Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 270 concedo ao reclamante o prazo de 05 (cinco) dias para se PODER JUDICIÁRIO manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela JUSTIÇA DO TRABALHO primeira reclamada. P. e I. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)” Gabinete de Desembargador n. 22 Recurso Ordinário Trabalhista0011170-34.20

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) ANDREA CASSIA DE SOUZA BELO WEULER DIAS GOMES(OAB: 122417/MG) FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Eduardo de Resende Chaves Júnior, consoante ementa do acórdão proferido nos autos nº 0010942-72.2013.5.03.01491, tem-se que ADVOGADO com "o advento do Novo Código Civil, ficou sedimentada a ADVOGADO imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade. Assim, não há mais falar em prescrição total de pretensão sobre alteração RECORRENTE contratual lesi

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO PAMELA SOUSA COLINI(OAB: 194840/MG) THAIS ALESSANDRA DRUMMOND DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) AMANDA LUCIO SILVA(OAB: 157998/MG) ACAO CONTACT CENTER LTDA RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053/MG) HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KASSIA LAI

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/S

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 "§ 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos agentes de que trata esta Lei a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou saláriobase : (Incluído pela Lei nº 13.342, de 2016) I - nos t

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 493 e aos sábados o labor correspondente a uma hora diária; b) 16 PODER JUDICIÁRIO horas extras por ano trabalhado, em razão do comparecimento em JUSTIÇA DO TRABALHO eventos;", leia-se: "a) horas extras laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, por todo o período contratual, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO considerando a jornada de 8h à

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB: 172030/MG) MANOEL ANDRONINO MARTINS 01719129770 MANOEL ANDRONINO MARTINS XP INVESTIMENTOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 4251 Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RAQUEL FARIA DINIZ(OAB: 189698/MG) MISSAO RAMACRISNA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDINEA DE OLIVEIRA AMARAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Link da reunião: https://trt3-jusbr.zoom.us/j/87610383937?pwd=Rlp4bXFMVFhra3JJZmhJeUZS aE5FQT09 ID da reunião: 876 1038 3937 Senha: 1234 2451 Processo Nº ATOrd-0011170-34.2016.5.03.0087 AUTOR ANDREA CASSIA DE SOUZA BELO A

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDREA CASSIA DE SOUZA BELO WEULER DIAS GOMES(OAB: 122417/MG) FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA