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Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 PROCESSO :1501474-46.2018.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006727/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Lauriberto Miguel Junior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501482-23.2018.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006750/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2474 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 1501473-61.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitó
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 317 1500010-61.2020.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500010-61.2020.8.26.0424; Assunto: E
TJSP 31/08/2021 - Pág. 2965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2965 SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1000450-38.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ivanildo Bel
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2557 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004322-27.2020.8.26.0590 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Luiz Fernando Delfino Martins ADVOGADO : 340443/SP - Karina Rodrigues de Andrade VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 1ª Vara Criminal
TJSP 11/08/2021 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1273 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: MARCIO ROGERIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 769 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501451-35.2020.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roger Nascimento de Souza; Advogado: Alfredo Fr
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2372 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0000007-48.2014.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ELTON SANTOS CARVALHO - Vistos.Fls.62: Cons
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3084 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 Processo 0001382-16.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcos Jose Lopes - Pelo exposto e diante da r. Decisão proferida pelo C. Su
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2835 RELAÇÃO Nº 0428/2022 Processo 0000073-84.2019.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MICHEL DOUGLAS PRADO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 946/947: A defesa técnica requer acesso às mídias produzidas nas ações penais de nº 1517318-68.2018.8.26.0590 e 1502167-28.2019.8.