Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1602 Nº 0011295-80.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Benedito Donizete de Morais Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 0011295-80.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3066 V. U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0024124-40.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: Rodrigo Freire

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO : : : : : : : JOSE FERREIRA RIBAS espolio FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA e outro RICARDO DE LIMA CATTANI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER OS MESMOS DESPACHO 1. Fls. 123/143: indefiro o pedido de Aloysio Raphael Cattani para que seja intimado dos atos processuais uma vez que o peticionário não faz parte do presente feito. 2. Publique-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2012

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO : : : : : : : JOSE FERREIRA RIBAS espolio FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA e outro RICARDO DE LIMA CATTANI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER OS MESMOS DESPACHO 1. Fls. 123/143: indefiro o pedido de Aloysio Raphael Cattani para que seja intimado dos atos processuais uma vez que o peticionário não faz parte do presente feito. 2. Publique-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2012

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000251-80.2000.4.03.6181/SP 2000.61.81.000251-7/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica REINALDO FONTES RUIZ SONIA MARIA HERNANDES GARCIA BARRETO (Int.Pessoal) 00002518020004036181 10P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL - ART. 159, §1º DO CÓDIGO PENAL - CRIME

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000251-80.2000.4.03.6181/SP 2000.61.81.000251-7/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica REINALDO FONTES RUIZ SONIA MARIA HERNANDES GARCIA BARRETO (Int.Pessoal) 00002518020004036181 10P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL - ART. 159, §1º DO CÓDIGO PENAL - CRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 INFRATOR : I.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3016670-68.2013.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : BO : 356/2013 - São Paulo EXEQTE : M. INFRATOR : I.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0013716

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1542 0099392-98.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves - Apelante: JULIO CESAR MARTINS PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2295 Santos - Paciente: JOELSON DA CONCEIÇÃO - Habeas Corpus nº: 2217008-16.2016.8.26.0000 Comarca:Foro de Presidente Epitácio Juízo de Origem Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante:Valmir dos Santos Paciente:JOELSON DA CONCEIÇÃO Vistos. Reconsidero o depacho exarado às fls. 14. Não obstante os documentos juntado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 1008225-93.2017.8.26.0002; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: R. K. A. C.;