Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : LAURO ANTONIO BRUGNERA ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEA ROSANGE FAVARETTO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LENA MARIA LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LENITA RIBAS ZIMMER ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEONILDO BOF ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEO

Publicações Judiciais ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : POTENCIAL ENERGIA LTDA ADVOGADO : Adyr Sebastião Ferreira AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL AGRAVADO : COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A INTERESSADO : VITOR CEZAR JORGE MEDEIROS INTERESSADO : ZILKA MARISA LAUERMANN MEDEIROS 0000187 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022632-87.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : JOELCO LUIZ MOSCON ADVOGADO : ENIMAR P

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021511-53.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DENISE SIMAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: LAIR FERREIRA ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: MARIA GORETT GAIA ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: ONORINA SANTOS MARTINS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) AGRAVADO: SALI CHEREM DA ROCHA A

Publicações Judiciais ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: TAMIKO NAKAGAWA KATAKURA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: IRIA BIOLOWONS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCIA NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA PLACEDINA RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000474 AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE AGRAVADO AGRAVADO : ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL : INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5012272-37.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO : ALVARO CERNE DE CARVALHO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Mi

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CARLINHOS MARCON ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES INTERESSADO : CELSO FRANCISCO PALMA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES INTERESSADO : DANTE RODNEY DA SILVA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES INTERESSADO : DIMAS CANDIDO WALTRICK ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : SERGIO PIRES MEN

Publicações Judiciais ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : MARTINHA IGNEZ DOMBROSKI FRANUS INGRID RENZ BIRNFELD MAYRA VESCOVI INGRID RENZ BIRNFELD NADIA MARIA TORRES FAGGIANI INGRID RENZ BIRNFELD SUSANA STREIT INGRID RENZ BIRNFELD ZILDA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO ALVARES INGRID RENZ BIRNFELD UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000207 APELAÇÃO CÍVEL 5014201-37.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIA

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005120-23.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE AGRAVADO: LUCIANO ALVES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) 0000086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004654-05.2014.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: L

Publicações Judiciais ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO GUIMARÃES AMARAL 0000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026253-29.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : NEWTON LUIS LIMA LOPES FILHO ADVOGADO : RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000114 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025943-23.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : Gabriela

Publicações Judiciais ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELANTE : MARTINHA ROSANI ILKIU : OLGA SANTOS GOTTLIEB APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000153 APELAÇÃO CÍVEL 5057638-83.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : LUISA MOTOKO SEINO SANTOS APELADO : MARISA AMALIA SCANDOLARA APELADO : PAULO SERGIO MURTA APELADO : SIDNEY DOLINSKI APELADO : TEREZINHA BURANELI BRAUN 0000154 APELAÇÃO CÍVEL 5003217-28.2012.40