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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1652 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Castro Alves-ba Paciente: Antonio Moreira Da Costa Junior Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8005536-69.2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2200 Nesse diapasão, a recente decisão oriunda da Corte Superior, publicada em 18/10/2021, da lavra do Ministro João Otávio de Noronha, em convergência à determinação emanada do STF: “(…) No tocante à obrigatoriedade de realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão (cautelar e definitiva), a matéria é objeto do Agravo Regiment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2550 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8033374-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: A. L. C. D. A. Impetrado: 1. V. C. D. A. Paciente: M. M. F. Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO T
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 2002 relacionada ao réu, além de exames como raio-X, tomografia, ressonância, eletroencefalograma, exames de sangue etc, sem os quais não será possível realizar a perícia. - Advogados: CARLOS ROBERTO VALENTIM - OAB/SP nº.:208072; PEDRO LUCIANO COLENCI - OAB/SP nº.:217371; Processo nº.: 583.50.1987.023290-7/000000-0
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 2183 90.814. Processo nº 011.02.007582-1 Controle nº 361/02-A (Plenário) HOMICÍDIO DOLOSO JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO COUTINHO DOS SANTOS. Ciência da certidão de breve relatório juntada às fls. 617/619 e do ofício da Corregedoria da Polícia Civil (fls. 621/632). DRA. MAGALY CESARINO DOS SANTOS OAB/SP 35.693. Processo
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00243 Processo: 0006515-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SAMY DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAODO VEICULO APREENDIDO. 00244 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1087 para com o Réu; 5. O crime foi cometido mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, porque o Réu agiu de surpresa. 2ª Série Vítima Adilson 1. No dia 08 de julho de 1989, por volta de 19hs., na Rua João Moura, nº 509, Bairro de Pinheiros, nesta Cidade e Comarca da Capital, a vítima Adilson Beu sofre
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 2293 MARIA DE LOURDES RODRIGUES OAB nº 63.952. Proc. 052.08.003016-7 Controle nº 522/08 (Processamento) HOMCIDIO DOLOSO JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE FRANCISCO DOS SANTOS Fls. 147: Vistos, Para melhor adequação da pauta, e considerando-se tratar-se de processo de réu solto, redesigno a audiência de fls. 145, para o dia 11 de s
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 923 a do próprio réu).Após, cls. Int. e ciência ao MP. - Advogados: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - OAB/BA nº.:8976; ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI - OAB/BA nº.:21667; ANDRE LUIZ CORREIA AMORIM - OAB/BA nº.:20590; MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA - OAB/BA nº.:24717; MATEUS MAIA DE MELO - OAB/BA nº.:20718; OCTAVIO CESA
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 GADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para saber da expedicao de Carta Precatoria ao Juizo da comarca de Patos,com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesa. 00215 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comp