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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1404 À luz da decisão superveniente em ID 222220757, promova-se a suspensão de todo e qualquer ato de imposição de restrição e bloqueio decorrente de decisões anteriormente exaradas por este juízo em razão do presente feito, devendo-se, ademais, promover a imediata liberação de valores, acaso já bloqueados. Sem prejuízo, dia a parte exequente em até 15 dias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2021 Classe - Assunto:IMISSÃO NA POSSE (113) RequerenteAUTOR: ANA MARIA CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA Requerido(a)REU: VANESSA THAIS BARBOSA DA CRUZ SANTANA, TERCEIROS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL, E EVENTUAIS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS Vistos, etc. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento, mantendo, contudo, a decisão hostilizada através do dito recur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1275 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084803-87.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliete Da Silva Damasceno Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Dheicilenne De Jesus Souza Das Neves Advogado: Sergio Ricardo Regis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024524-38.2022.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Acy Meireles Advogado: Tiago Basto Cardoso (OAB:BA27049) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1317 Salvador/BA, 17 de novembro de 2022. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 INTIMAÇÃO 8030046-20.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Feli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1080 Sala das Sessões, Salvador, data informada no sistema. PRESIDENTE ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0066242-74.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393719-14.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1116 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES AGRAVADO: ELIETE DA SILVA DAMASCENO e outros (9) Advogado(s) do reclamado: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA Relator(a): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1054 DESPACHO Processo nº:8068992-87.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: ELIETE DA SILVA DAMASCENO, DHEICILENNE DE JESUS SOUZA DAS NEVES, ANDRE LUIS ALMEIDA ALVES, ITAMAR GOMES DOS SANTOS, PRISCILA CERQUEIRA COELHO, ROSANGELA CRISTINA SANTANA DA CONCEICAO, MARCILIO OLIVEIRA DA FONSECA, EDNA MARIA DA SILVA Requerido(a)REU: VOTORANTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1115 Conforme sabido, a concessão da tutela de urgência baseia-se na presença de dois elementos: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Esses são os termos do caput do art. 300 do Código de Processo Civil, ora transcrito: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilid