Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8815 ÂNDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA SP 6166 ANDERSON PEREIRA MAGALHÃES SP 7047 ANDERSON RODRIGO ESTEVES SP 6900 ANDERSON RODRIGO SILVANO SP 3510 ANDERSON SILWAN RIBEIRO COSTA SP 9019 ANDERSON TADEU FIGUEIREDO MIRANDA SP 274 ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS SP 3405 ANDERSON VIANA PINTO SP 4064 ANDRE ALVES MAGALHAES SP 7748 ANDRÉ ANCHISES DUARTE CERQUEIRA SP 5873 ANDRE ARAÚJO CARNICEIRO SP 816 ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA SP 2213 ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002095-33.2017.4.03.6100 AUTOR: BR LIGHT COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE LAMPADAS AUTOMOTIVAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - PB8386 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Preliminarmente, retornem os autos ao SEDI – Setor de Distribuição do Fórum Cível para retificação da autuação, com a regularização dos dados cadastrais no Sistema PJe, nos termos da certidão do Diretor de Secretaria (ID 816792

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração. Diversamente do alegado pela embargante, o Decreto Lei nº 1739, em seu artigo 3º, não prevê a incidência de juros moratórios, o qual deve ser buscado em ação própria, se for o caso. Acerca do tema, confira-se o seguinte julgado do e. TRF - 3ª Região: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. ESTORNO. DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. Os depósitos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARROS PENTEADO FILHO E SP173689 - VIVIANE PULZ E SP291978 - LEOPOLDO VERNILLO RUSCIOLELLI FRANCA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Vistos. Fls.308/309: ciência às partes. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. 0011014-19.2005.403.6100 (2005.61.00.011014-0) - DALLAN S/C LTDA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR(SP088448 - ALUISIO COELHO VILLARINHO RODRIGUES) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBERTO CIARLARIELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 243 - SOLENI SONIA TOZZE) Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito a este juízo da 25ª Vara Cível Federal.Após, aguardem-se os autos no arquivo (sobrestados).Int. 0017215-85.2009.403.6100 (2009.61.00.017215-0) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A(SP026750 LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito a este juízo da 25ª Vara Cível Fed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ofício de fls. 80, para que cumpra integralmente a decisão de fls. 50, sob pena de desobediência. Int. 0018679-47.2009.403.6100 (2009.61.00.018679-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0424960-33.1981.403.6100 (00.0424960-7)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) X ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA(SP240596 - FERNANDA DE VIZEU MORALLES E SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN) Vistos em inspeção.Recebo a apelação da União Federal em seus regulares efeitos. Vista p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ofício de fls. 80, para que cumpra integralmente a decisão de fls. 50, sob pena de desobediência. Int. 0018679-47.2009.403.6100 (2009.61.00.018679-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0424960-33.1981.403.6100 (00.0424960-7)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) X ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA(SP240596 - FERNANDA DE VIZEU MORALLES E SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN) Vistos em inspeção.Recebo a apelação da União Federal em seus regulares efeitos. Vista p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela qual determino a remessa dos presentes autos ao arquivo findo.Intimem-se.São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. 0023862-96.2009.403.6100 (2009.61.00.023862-8) - WERNER MITTEREGGER(SP125291 - JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) Vistos. Os depósitos judiciais devem ser convertidos em renda da União Federal (Fazenda Pública) nos casos de não haver êxito na demanda. No c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alimentícia e de Requisições de Pequeno Valor expedidas a partir de 01/01/2005, devendo as partes beneficiárias providenciar o levantamento dos valores junto ao Banco do Brasil.Publique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0006120-87.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002540571.2008.403.6100 (2008.61.00.025405-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1074 - CRISTINA CARVALHO NADER) X MARIA ELIZABETE FRASCARELLI MOREIRA X CLEONIC