Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 19 SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0817502-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá, AGRAVANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: Maria do Socorro Gomes ADVOGADA: Thayná Suyanne Oliveira de Araújo (OAB/PB 24.833) RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0854026-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOG

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LOJAS RIACHUELO S/A. ADVOGADO(S): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738). EMBARGADO(S): VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIZ CESAR G. MACEDO (OAB/PB 14.737). RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos C

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085696062.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARILZA ANA CARVALHO MENDES ADVOGADO: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815097-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO ZACCARA CUNHA AR

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805755-51.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: SUDEMA E ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA – FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810) AGRAVADO: NATTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE T