1.458 Resultado da pesquisa andré luiz muquy - data - 02/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3209 79 EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrada do Aeroporto, s/n, Santa Teresa Juiz de Direito: André Luiz Muquy Processo: 0001814-05.2019.8.04.7500 Assunto Principal: Ação Penal – Ameaça Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: Gesiel Batista da Silva O Excelentí
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Como é cediço, o Ministério Público, na qualidade de dominus litis da ação penal, poderá requerer o arquivamento do Inquérito Policial no caso de não haver elementos suficientes a ensejar a propositura de denúncia, com fulcro no artigo 41 do CPP. No presente feito, o Órgão Ministerial não encontrou os referidos elementos, de modo que requer o arquivamento do pro
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior P.R.I. Tefé, 08 de julho de 2020. André Luiz Muquy. Juiz de Direito. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrado do Aeroporto, s/n, Santa Teresa. Juiz de Direito: Dr. André Luiz Muquy Processo: 0000006-59.2019.8.04.7501 Assunto Principal: Ação de Cobrança Parte Requerente: Banco do Brasil S.A.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Como é cediço, o Ministério Público, na qualidade de dominus litis da ação penal, poderá requerer o arquivamento do Inquérito Policial no caso de não haver elementos suficientes a ensejar a propositura de denúncia, com fulcro no artigo 41 do CPP. No presente feito, o Órgão Ministerial não encontrou os referidos elementos, de modo que requer o arquivamento do pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos etc.Verifico que o processo principal (nº 0001879-68.2013.8.04.4700) foi arquivado, em virtude da ausência do interesse processual do Requerente , perdendo, com isso, o objeto da presente ação, visto que o acessório deve seguir o principal. Isto posto, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III e IV do C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3209 74 O Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, MM. Juiz de Direito titular 1ª Vara desta Comarca de Tefé, Estado do Amazonas. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita, por este Juízo e Cartório da 1ª Vara, os termos de uma Ação Penal nº 0002821-37.2016.8.04.7500, em que é
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3074 81 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrado do Aeroporto, s/n, Santa Teresa. Juiz de Direito: Dr. André Luiz Muquy Processo: 0000039-18.2020.8.04.7500 Assunto Principal: Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Acusado: Huanisson Jander Cardoso,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TEFÉ 1ª Vara PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrado do Aeroporto, s/n, Santa Teresa. Juiz de Direito: Dr. André Luiz Muquy Processo: 0000898-78.2013.8.04.7500 Assunto Principal: Ação Civil Pública Parte Autora: Ministério Público do Estado do Amazonas Parte Requerida: Município de Tefé Pro
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TEFÉ 1ª Vara PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrado do Aeroporto, s/n, Santa Teresa. Juiz de Direito: Dr. André Luiz Muquy Processo: 0001549-76.2014.8.04.7500 Assunto Principal: Ação Civil Pública Parte Autora: Ministério Público do Estado do Amazonas Requerido: Estado do Amazonas Procurad
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEÇÃO II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR COARI 1º Juizado Especial Cível e Criminal Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COARI/AM Fórum de Justiça Desembargador Cândido Honório Soares Ferreira Rua Samuel Fretz, nº 306, Bairro Tauá-Mirim - Coari/AM CEP: 69.460-000 Juiz Su