Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP-MG/ SEINFRA-MG/DER-MG Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2022. Ordenadores de despesas– Unidade Executora 1450013 e Unidade Orçamentária 1451 Nº DO TDCO ORDENADOR(A) DE DESPESAS TDCO Nº 10/2021 Nome: ANDRÉ LUIS CAIRO DE AZEVEDO, Login: 1023866; MASP 1023866-3; CPF: XXX.026.445-XX TDCO Nº 10/2021 Nome: ADRIANO SYDNEY MENEZES; Login: 3550936; Masp: 0355093-6; CPF: XXX.995.906-XX TDCO Nº 10/2021 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1257028/9 1257074/3 1257089/1 1257233/5 1257263/2 1257374/7 1257479/4 1257482/8 1257517/1 0667712/4 0667973/2 1113321/2 1061176/2 0667696/9 0667750/4 0667759/5 0667766/0 0667780/1 0667950/0 0668157/1 Ciro Ferreira De Oliveira Erick Alves Dos Santos Daniel Tadeu Lourenco Da Silva Fabio Henrique Nogueira De Paula Flavio Mikio Tashiro Robson Queiroz De Almeida Pacheco Salomao Alexandre Ferreira Timoteo Ferreira De Brito Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de Exoneração de ELAINE APARECIDA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 19/08/2017: onde se lê “27/04/2017”, leia-se “06/07/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretaria-Geral Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 25 de novembro de 2013, pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Tornar sem efeito Progressões na carreira do servidor Mauro Venicio da Silva Filho, Masp 1372216-0, concedidas indevidamente no Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT N° 08, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 e Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT Nº 04, 28 DE JANEIRO DE 2022, publicadas nos “MG” de 14/02/2020 e 29/01/2022, respectivamente. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Aecio Bruno Dalfior 1.355.148-6 Felipe Alves de Araújo 1.241.912-3 Monitores/Tutores Daniel Gonçalves Santos Fabiane dos Santos Felipe Domingos Castanheira Silva Franciely Morgany Niza Cardoso Jackson Widmer de Pinho Leticia Aparecida da Silva Leticia Martins de Oliveira Castro Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Marcelo Del Gaudio Maciel Marcelo dos Santos Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1�