Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 17 (PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.201

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 SARMENTO ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802247-97.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA GERAL DANIELA RONCONI AGRAVADO: JAN OLOF DANGERT. ADVOGADO: MARCOS VIN

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 317/319, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o recurso especial encartado às fls. 268/2

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTR

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. REL

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. (PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordi

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 10 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0035413-14.2011.815.2001 – Recorrente (s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. – Recorrido (s): ADRIANA TARGINO CRUZ E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, N. 11.453 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL.” AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0000080-09.2019.815.0000. AGRAV

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 RA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Helder Cordeiro Lima (Advªs. Ana Lia Gomes Pereira – OAB/RN 1.401 e Albaniza de Medeiros Pereira Araújo – OAB/RN 5.337).Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, quando manifesto o erro de julgamento, não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. 3. Para alcançar o duplo fim de efeitos modificativos e de prequestionamento, o embargante, ainda sim, deve demonstrar os pressupostos do art. 619 do CPP (ambiguidade, obsc