Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1659 GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, remarco a audi?ncia de instru??o e julgamento, anteriormente designada, para o dia 10/08/2021 ?s 09 horas e 15 minutos. Bel?m, 23 de abril de 2021. Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de: BEL?M??Email: 3mulherb

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1267 2021, Dr. Ot?vio dos Santos Albuquerque. Juiz de Direito. PROCESSO: 00245352620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 DENUNCIADO:JOSE ROBERTO MORAES GOMES VITIMA:S. F. L. . DELIBERA??O: 1. Considerando que, at? o presente momento, o Mandado de Intima??o n? 2021.00357629-39, expedido

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1660 PROCESSO: 00213109520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 23/04/2021 VITIMA:A. P. M. DENUNCIADO:ALLANO PINHEIRO MONTEIRO. ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, remarco a audi?ncia de instru??o e julgamento, anterior

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1268 DENUNCIADO:ALEX RODRIGUES VITIMA:V. C. S. . ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 02/09/2021 ?s 09 horas e 00 minutos. Bel?m, 27 de abril de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1419 0010906-19.2018.814.0401), nos termos do art. 153, d?-se vistas ?s partes, primeiramente ao Minist?rio P?blico e depois ? Defensoria P?blica, para se manifestarem sobre o laudo pericial de sanidade mental (fls. 33/35) no prazo sucessivo de 05 dias. ?????????Em seguida, conclusos. ?????????Publique-se. Intime-se. ?????????Bel?m - PA, 07 de abril de 2.021. Ot?vio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1266 ao prazo recursal, declaro o tr?nsito em julgado desta senten?a. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa. Bel?m (PA), 27 de abril de 2021, Dr. Ot?vio dos Santos Albuquerque. Juiz de Direito. PROCESSO: 00199701920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 VITIMA:C. S. C. C. DENUNCIADO:RAIMU

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1269 minutos. Bel?m, 27 de abril de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00000326720218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/04/2021 REQUERENTE:ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES REQUERIDO:P