Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00670 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. REU: I. N. V. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. REU: I. N. V. D. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZE

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00836 Processo: 0000149-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BA

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00811 Processo: 0000390-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em dez dias. 00812 Processo: 0000420-50.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RUBENITO RICHARD FIGUEIREDO BEZERRA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 24 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00487 Processo: 0000270-88.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ORLANDO XAVIER PEREIRAREU: MARIANO SANTOS SILVAVITIMA: MARIA JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00354 Processo: 0000312-37.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 020893A BRENAN ARRUDA DE BRITO , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado CEHAP, para ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. 00355 Processo: 0000326-98.2010.815.0071 - USUCAPIAO

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 8 PARA EFETUAR DISPAROS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição quando existem, no caderno processual, provas suficientes de autoria e materialidade, mormente pelos depoimentos testemunhais dos policiais militares, corroborada pelas demais provas colhidas nos autos, não havendo razão para invocar o princípio do “in