Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ocorridos após a sua vigência, devem ser aplicadas as disposições ROT-0010171-12.2021.5.15.0107 - 8ª Câmara da Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados do C. Lei 13.467/2017 TST: Ag-AIRR-897-12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, Recorrente(s): ANDERSON RICARDO DOS SANTOS SILVA 878 ED-RR-10099-49.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, A

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5308 7.PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO DA Vara do Trabalho, Dr. WAGNER RAMOS DE QUADROS, FAZENDA PÚBLICA. Lei 9.494, de 10.09.1997, ART. 1º-F. DJ submetido a julgamento o processo onde figuram ANDERSON 25.04.07 RICARDO DOS SANTOS GALLERANI como reclamante, e São aplicáveis, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃ

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 7108 pagamento que o valor era considerado salário de contribuição para fins de recolhimento de INSS). E o quinquênio tem clara natureza salarial. JOSÉ ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Somados salário, gratificação por assiduidade e quinquênio, Juiz Relator era superado o salário-mínimo, por isso não são devidas diferenças. Ao menos a reclamante não demonstrou dif

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO(OAB: 352349/SP) COMENDA SASSAROLI LTDA - EPP MARCO ANTONIO DE MATTOS RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1242 DESTINATÁRIO: VALDOMIRO PEQUINI ENDEREÇO: Endereço desconhecido RAQUEL CRISTIANE GAZDOVICH INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para retirar CTPS anotada do Intimado(s)/Citado(s): Reclamante em 5 dias. - M

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8280 PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO ISSAO YONEMOTO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb1dff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010251-84.2020.5.15.0050 AUTOR AMARILDO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO LUCIANA NUNES DE S

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 V - Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos 2614 Assistente de Gabinete processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo DECISÃO 100% Digital” (§2º, do artigo 1º, da Resolução n. 345/2020, do Vistos etc. CNJ). Compulsando os autos digitais, percebe-se que há

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 5962 e) honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar para publicação da sentença proferida nos autos da reclamação da liquidação de sentença em favor do patrono do reclamante. trabalhista ajuizada por ANDERSON RICARDO DOS SANTOS em f) gratuidade de Justiça deferida. face de CATRICALA E CIA LIMITADA e BUTION SUPERMERCADO EIRELI. Observadas as formali

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1120 Grande, MS, CEP 79.004-270 - Fórum Trabalhista Senador ressaltando que, ante a exiguidade temporal, este feito fora retirado Ramez Tebet da pauta de audiências anteriormente agendada. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Campo Grande, MS, 09 de março de 2020. Fica Vossa Senhoria intimado(a), na pessoa de seu advogado, para O nome do signatário e a data do present

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 722 JOSIANE CRISTINA CHIANEZI JOSE LUCIANO DA COSTA ROMA(OAB: 278877/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE CRISTINA CHIANEZI Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010484-24.2018.5.15.0124 Classe

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1022 trazerem testemunhas. Data de Publicação: 19/05/2015 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r seguinte endereço na n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument DESTINATÁRIO: o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s)