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Processos encontrados
TJSP 18/09/2019 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1344 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004435-49.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 821 razão da complexidade das atividades exercidas e as dificuldades de fixação profissional, devendo ainda observar o número populacional em determinado Município onde o Policial Militar estiver em exercício. Constata-se que o pagamento do salário base e do adicional de local de exercício decorre de causas distintas. Mesmo o ALE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 Requerido:LEANDRO ROBERTO F. DE CAMARGO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0005093-77.2013.8.26.0457 Nº ORDEM:01.03.2013/000434 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS REQUERENTE:ANTONIO CARLOS BESERRA ADVOGADO:242940/SP - ANDERSON CLAYTON ROSOLEM Requerido:FAZENDA DO EST
ADVOGADO: SP223988-JÉSSICA MARTINS DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000695-83.2015.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO DONIZETI MENDES ADVOGADO: SP223988-JÉSSICA MARTINS DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000702-75.2015.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:457.01.2011.000736 Nº ORDEM:03.01.2011/000165 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSE MARIA DE CARVALHO ME Requerido:CARLOS ROBERTO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:457.01.2011.000737 Nº ORDEM:03.01.2011/000166 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) 242940/SP) sala 205 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 831 - Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - José Severino Carlos (OAB: 290598/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: - Lauro Francho
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 595 Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 566 2187868-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500597-62.2018.8.26.0292;
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 607 renda de seus proventos, bem como a restituição dos valores que se abateram a essa conta. 4.A versada vantagem pecuniária foi instituída com a Lei paulista nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 (cf. ainda Lei complementar estadual nº 255, de 21-51981; inc. I do art. 3º da Lei complementar local nº 546, de 24-6-1988), tratando-
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3590 DESPACHO Nº 1000449-35.2017.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Magnani - Vistos. Manifestem-se a FESP e a SPPREV, em 2 (dois) dias, sobre o contido