Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado Reclamante Advogado Reclamado VANIA RODRIGUES DE SOUSA PAULO ROBERTO DE CASTRO(OAB: 4379-DF) RJA SERVICOS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010250081.2003.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01025/2003-020-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ROSANGELA CONCEICAO ARAUJO GERCILENIO MENEZES DE SOUZA(OAB: 17571-DF)

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010210038.2001.5.10.0020 Reclamante Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01021/2001-020-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado LUCELIA DA SILVA JOSE EDUARDO C DE FREITAS(OAB: 9787-DF) CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLE Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010210067.2003.5.10.0020 Reclamado Adv

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00806 Processo: 0000502-49.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Processo extinto. 00807 Processo: 0000542-26.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00545 Processo: 0004796-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JEFFERSON GALDINO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito. 00546 Processo: 0004810-15.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERLANE CRIS

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 30 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001752-33.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ALVANTARA DA SILVA ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. 00565 Processo: 0002217-86.2008.815.0181 - EXEC

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00859 Processo: 0001086-15.2010.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSORIO MILANEZ DANTAS NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2017, às 08h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. 00860 Processo: 0001469-51.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AN

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 63 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 24 e BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 2: MAPEFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE). APELADOS: OS MESMOS HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: JOSE RIVEL DAS NEVES (ADV. JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: CONDO

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. - Ante a fragilidade da prova desconstitutiva do direito do autor, haja vista a falta de comprovação, por parte da instituição financeira, da legalidade e da validade do contrato de empréstimo, a concessão do pleito autoral se afigura impositiva, sob pena de af