Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 137 fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais, imperiosa a título devidamente comprovado nos autos. Custas pelas concessão da gratuidade judiciária aos réus. Recurso parcialmente reclamadas, arbitradas em R$ 300,00, calculadas sobre R$ provido. 15.0000,00. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) 871 que conheceu dos embargos declaratórios opostos pelas partes reclamadas MARIA NAZARÉ DOS SANTOS LIMA OVOS 1ª Intimado(s)/Citado(s): Embargante (ID 5379551) ; IRAPONIL SIQUEIRA , SOUSA 2º - SIVOL OVOS LTDA Embargante (ID b9f6ada), ; e SIVOL OVOS LTDA (ID c507d57) 3ª Embargante ; em face da parte

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000250-76.2022.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE RUMMENIG LEITE DA SILVA ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE BE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 139 contrarrazões. MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO benefícios da justiça gratuita destinam-se à pessoa física em PARCIAL ao Recurso Ordinário dos reclamados apenas para situação financeira precária, não importando se é empregador ou conceder-lhes os benefícios da justiça gratuita, bem como para empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. RECORRIDO ADVOGADO VÍNCULO DE EMPREGO. MANUTENÇÃO. Constatado, nos autos, através de vasta prova documental e oral, a existência de vínculo de RECORRIDO ADVOGADO emprego e grupo econômico, mostra-se correta a condenação imposta na origem.

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Decisão Processo Nº RTOrd-0000499-39.2018.5.13.0010 AUTOR MARIA DE FATIMA BATISTA DE FARIAS ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) Intimado(s)/Citado(s): 528 prazo legal, suas contrarrazões. Decorrido o prazo

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 543 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000009-81.2022.5.13.0008 AUTOR GERONIMO INACIO PAULINO ADVOGADO GERONIMO INACIO PAULINO(OAB: 29623/PB) RÉU ORBITALL ATENDIMENTO LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) Intimado(

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 870 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c8776 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000348-34.2022.5.13.0010 AUTOR GIVANILSON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO WILKISON RODRIGUES MENDES(OAB: 21857/PB) RÉU IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 1

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 605 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas da PODER JUDICIÁRIO sentença proferida neste processo (id. 2d4abad) e de sua planilha JUSTIÇA DO de cálculos (id. 6563feb), para os devidos fins. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de setembro de 2022. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas da JOSE FLAVIO NOBRE DA SILVA Diretor de Secretaria sentença profe

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 591 ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFHAEL PEREIRA DOS SANTOS Ciência à parte reclamante e patrono das transferências realizadas, conforme extrato/recibo juntado aos autos nos ids. f5d6c79 e ff89bed. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 12 de julho de 2022. JUSTIÇA DO ROSEANE