Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão, PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEB2D, admissão 1, por 02 meses, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 2 - Varjao de Minas - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10136000 Crisna Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Vazante - 28/10/2015 47ª SRE - , 06098263 Miriam Siqueira Dias Fachinetto – PEB – 1 Buritis - 28/10/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31690041153 - Luciere Xavier de Sousa Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06645493 Ana Laura Siqueira Machado Mendes – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 12 - 16/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08821571 Denise Cristina Pires de Mendonca Sabino – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 17/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 10617140 Lauro Garcia de Almeida e Silva Neto – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 11077625 Liliane Santana Venancio – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 11445251 Elma Lucia Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11213626 Luciene Francelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB – 1 - Aiuruoca - 16/03/2015 - , 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002, Raquel Marques Coelho de Oliveira, MASP 1.056.231-2, CPF 022.083.518-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322125-6, Neli Gonçalves de Carvalho, PEBIIP Adm01, a partir de 14/07/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da