Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0632122-4 Idelma Hermelinda Dos Santos 0616082-4 Igley Martins Saoares 0622443-1 Ingrid Sheila Calixto Cristina Almeida Costa De Souza 0620746-4 Isabel Rodrigues 0629096-5 Isabela Andrade De Oliveira Fernandes 0606293-8 Isabela Ribeiro Borges Fantoni 0603899-9 Isabella Camilla Florentino Da Silva 0614888-3 Isabella De Azevedo Generoso M 8265367 8196878 17524717 Analista Executivo de Defesa Social / Qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0615828-5 0600132-7 0610789-3 0613060-7 Mary Ellen Barbosa Araujo Borges Da MG9144907 Silveira Matheus Alves Fernandes Teles MG18192871 Matheus Augusto Nogueira De Souza MG-16.153.548 Matheus Costa Souza MG-16.764.042 0639411-6 Mauricio Alves Vieira MG-12606474 0624390-8 0607166-0 0602336-3 0612255-8 0619118-5 0608714-0 0637392-5 0625527-2 0600612-4 0625528-0 0621665-0 14186139 12667347 6903571 79620 0068 MG15747687 M-6609145 MG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME CHARLES ALvES COSTA CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES EvERTON PEREIRA ANDRADE NATANAEL DONIZETE DE BRITO NELIO ALvES DE LIMA AGNALDO DONIZETI MACHADO ALDERICO NICEZIO COSTA ALESSANDRA FIDELIS ROCHA ALESSANDRO vIvAS DIAS ALISSON PENIDO DOS SANTOS ALExANDRO DO CARMO SILvA ALExSANDRO CLAUDIO ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA ANTONIO ALMEIDA JUNIO LUIZ PEGO DE terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo THIAGO ELIAS DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TULLIUS DE SIQUEIRA CANDAL 12827390 045.886.036-04 WILMA PEREIRA DE SIQUEIRA 10830545 999.130.976-49 MAGDA PEREIRA DOS SANTOS 12366225 083.620.836-62 BRUNA MACIEL SANTOS 13564562 062.962.056-35 MARGARIDA SILVIA DE SENA 11618774 061.619.816-70 DOUGLAS RAMON DOS REIS 12832523 074.697.046-39 SERGIO CAMILATTO DE ALMEIDA 13544218 078.013.186-09 PEDRO ANGELO DE CARVALHO 13123112 515.533.506-00 CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 11212018 ENILSON JOSE BRITO SILVA Montes Claros Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 16971184 DAIANE VIEIRA BARBOSA 15263782 RAFAEL DA SILVA CARVALHO Pouso Alegre Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14157022 JOYCE MOURA NOGUEIRA Poços de Caldas Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 13356298 ROBERTO LUIS PINTO Teófilo Otoni Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14132674 EMANNUELY SILVA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 325, de 3 de setembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 96) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20121112-2.005-0001-4490-0-10.1 200.000,00 1231.20608169-4.129-0001-3390-0-10.1 150.000,00 POLÍCIA M