10.002 Resultado da pesquisa amparo no art. - data - 18/01/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
TJSP 22/09/2015 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2110 Tessitori e Laudo Residuográfico, sem efeito modificativo e, afastar o erro material constante da parte dispositiva do acórdão embargado, para que fique consignado que a Apelação foi parcialmente provida, “... para reduzir o tempo de proibição para conduzir veículo automotor para 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias ...
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 147 (...) Do exposto, e com amparo no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Transitada em julgado, arquivemse os autos dando-se baixa na Distribuição. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 13) 481784-40.2010
Boa Vista, 27 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Erick Cavalcanti Linhares Lima PROMOTOR(A): Ademar Loiola Mota André Paulo dos Santos Pereira ESCRIVÃO(Ã): Kamyla Karyna Oliveira Castro Alimentos - Lei 5478/68 290 - 0005513-20.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.005513-3 Autor: I.A.S. e outros. Final da Sentença: (...) Isto posto, face à ausência superveniente de interesse de agir, com amparo no art. 267, VI do CPC, julgo extinto o presente feito. Ciência ao Ministério P�
Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 Em face da maior sucumbência das duas rés, condeno-as ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais), a teor do art. 20, §3º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 11h49. Luis Carlos de Miranda , Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.12
Boa Vista, 28 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico interesse de agir, com amparo no art. 267, VI do CPC, julgo extinto o presente feito. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Sem custas e honorários advocatícios. P.R. Intimem-se. Boa Vista/RR, 20 de setembro de 2011. Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito Substituto. Nenhum advogado cadastrado. 330 - 0012773-51.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.012773-4 Autor: M.D.M.O. e outros. Intimem-se os
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 1085 RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0000064-65.2022.8.06.0173 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: G.V.X. - RECLAMADA: F.N.S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes com relação somente ao DIVÓRCIO, uma vez que não houve acordo quanto a partilha de bens, guarda e alimentos. P
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 940 205 ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS DINIZ (OAB 7876/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0167820-48.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ERNANDO MOURÃO DA SILVA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo
Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 646 ADV: ADRIANA BARRETO (OAB 125.946/SP) ADV: TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195.906/SP) ADV: DEBORA CRISTINA DE SOUZA (OAB 220.520/SP) ADV: LARISSA MILANI KERBAUY (OAB 166085/SP) ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 025.430-A/PR) DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas
Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 603 Juizado Especial Adjunto Cível de Naviraí JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO MAGRINELLI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRÇO ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2020 Processo 0801435-49.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação d
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcela Paula Dias Galvao Omar Costa Galvao Adelson Geraldo Ferreira 483 ação, com amparo no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, bem como no art. 219, § 5º, do CPC, aqui aplicados subsidiariamente, por força do disposto no art. 889 da CLT. Em consequência, julgo Pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente na presente ação, com amp