Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074245-0, Magali do Carmo Freitas, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 15/07/2020 a 15/08/2020, publicado em 24/06/2020. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 09 1373596 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício 71.929-3 Instituidor(a)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 65 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Abril de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 reunião. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste artigo, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os conselheiros. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na sede da Companhia ou em qualquer local a ser previamente escolhido pelos Conselheiros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por videoconferência ou conferência t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 reunião. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste artigo, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os conselheiros. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na sede da Companhia ou em qualquer local a ser previamente escolhido pelos Conselheiros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por videoconferência ou conferência t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 8 – 7 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 45.102,49 (quarenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor estimado global: R$ 2.706.149,40 (dois milhões setecentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. CONTINUAÇÃO CNPJ/MF n° 30.265.100/0001-00 Conselho de Administração Membros Efetivos: Diretoria NICOLÒ CAFFO (Presidente do CA) MARCELLO GUIDOTTI MARCELO LUCON RUI JUAREZ KLEIN [VAGO] Diretor Presidente - RUI JUAREZ KLEIN Diretor Superintendente - MARCELO BEVILAQUA Contadora: Ana Silvia de Almeida CRC SP - CRC SP 159542/O-3 MG