Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2122 Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0802443-71.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ALVINO OLIVEIRA DANTAS Participação: ADVOGADO Nome: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA OAB: 10265/PA Participação: REQUERIDO Nome: KARINA BEATRIZ BRITO DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de materialidade e autoria de infração disciplinar, recomendando a aplicação da penalidade de suspensão às acusadas pelo prazo de 10 (dez) dias. RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo e aplicar às servidoras SUELI ALMEIDA LOPES e ROSIENE OLIVEIRA DA SILVA a penalidade de suspensão pelo prazo 10 (dez) dias, por infração ao dispost

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 45 Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 ciadas/ficalizadas com empresas credenciadas e vistorias – ECV, conforme PORTARIA Nº 024/2020-DG/DETRAN, nos referidos municipios. nome Arlei Costa Gonçalves Laurinaldo Serra Rabelo Marcelo Henrique Cardoso Silva Pablo Condurú Monteiro matricula 57228981 /1 3262383/1 54190372 /2 80845373 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 3175/2021-DAF/CGP, DE 15/09/2021 O Diretor Administra

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 239 FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800071-07.2020.8.14.0000PACIENTE: JOSIELTON DA SILVA LEALAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉMRELATOR(A):Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADA CONTRA O PACIENTE, CONDENANDO-O COMO I

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 43 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 4582/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA,20/11/2019. NOME: VERA LUCIA LEÃO FARIAS Nº 57211879 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Período: 22/10/2019 A 28/10/2019 LICENÇA SAÚDE Protocolo: 498885 LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 4604/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA,20/11/2019. NOME: ROSANA MARIA CABRAL NACIMENTO Nº 5039070 Assunto: LICENÇA POR M

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 Aplicativo de monitoramento de Equipamentos Portáteis, Agendamento de Tarefas dos Agentes de Trânsito, Sistema de gestão de recursos de infrações de transito (JARI), com disponibilização de equipamentos móveis portáteis, incluindo treinamento, insumos, manutenção de equipamentos, manutenção corretiva e evolutiva dos aplicativos, suporte técnico e operacional destes na modalidade 24hx7dx365d, conforme condições, quantidades e exigências estabelec

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 47 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 57210880/ MIRANILDO MOURA DE FREITAS(Motorista). Período: 08/02/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 752/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Vigia-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mar

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PENITENCIÁRIO). Período: 28 A 31/03/2020 – Diária(s):3 E 1/2(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555379 PORTARIA Nº 1160/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE TAILÂMDIA, PARA BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: TAILÂNDIA/PA-Brasil Servidor (es):55588993/BENEDITO DE AMORIM CALDAS(AGENTE PENITENCIÁRIO. Período: 18/03/2020 – Diá

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 435/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE IPIXUNA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil Destino: IPIXUNA/PA-Brasil Servidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIONAL),5952885/DANIEL GLAUBER ALMEIDA DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 06/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552986 PORTARIA Nº 1038/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4743/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: CURUÇÁ/PA-Brasil Servidor (es):5898367/PAULO DA SILVA CORREA(MOTORISTA). Período: 08/11/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 520207 PORTARIA Nº 4749/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRI