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2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 293 REGIÃO, por maioria, conceder a segurança para o fim cassar a ordem judicial exarada nos autos do Processo n.º 055940059.2006.5.07.0032, em tramitação perante o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú-CE. Vencidos: o Desembargador Cláudio Soares Pires e o Juiz Convocado Clóvis Valença Alves Filho que Conclusão do recurso denegavam a segurança. Participaram
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 352 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria CONCLUSÃO DO VOTO Uchôa de Albuquerque (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior e Clóvis Valença Alves Filho.
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Alves Filho. Presente, ainda, o Representante do Ministério Público 471 Diretor de Secretaria do Trabalho, Dr. Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho. Fortaleza, 09 de março de 2021. EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator" Deveras, inexistem omissões, contradições ou obscuridades no julgado embargado, pelo que de se rejeitar os declaratórios opostos pelas executadas VILLAGGIO POS
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 366 CPC/2015) -, não restaram atendidos os requisitos para deferimento dos honorários advocatícios. Nega-se provimento. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria CONCLUSÃO
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 607 Assim, não tendo se desincumbido do seu "ônus probandi", correto o "decisum" que indeferiu o pleito. Nada a reformar, portanto. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerq
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 602 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negarlhes provimento. CONCLUSÃO DO VOTO Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior e Clóvis Valença Alves Filho. Pre
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 546 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, porque não delimitados os valores impugnados. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares Pires (Presidente) e Jefferson Quesado Júnior CONCLUSÃO DO VOTO (Relato
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 543 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, porque não delimitados os valores impugnados. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares Pires (Presidente) e Jefferson Quesado Júnior CONCLUSÃO DO VOTO (Relato
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 782 ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, CONCLUSÃO DO VOTO I)conhecer do recurso ordinário da parte reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; II)conhecer do recurso ordinário adesivo da parte reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Ma
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 453 BELLO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, URBAN CONSTRUÇÕES LTDA a pagarem, de forma SOLIDÁRIA, a JOSÉ CONCLUSÃO DO VOTO AIRTON LOPES, as parcelas requeridas na inicial, com honorários advocatícios de 15%." Conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios opostos Dessa forma, a referida decisão reveste-se de preclusão máxima e pelas executadas VILLAGGIO POSIT