8.623 Resultado da pesquisa alves do nascimento. adv - data - 15/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 de direitos na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo das execuções penais. 3. Provimento parcial à apelação, apenas para modificar a tipicidade delitiva, absolvendo o acusado Marcelo de Oliveira prática do crime previsto no art. 309 da Lei nº 9.503/97, condenandoo pela pr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811408-97.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: PALOMA DE OLIVEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 20 relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100036-72.2013.815.0011.ORIGEM 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Representado por seu procurador Geroge Suetônio Ramalho Júnior.AGRAVADO: Ambiental Solu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Presente o Adv. Jaílson Araújo de Souza”. 30º) Apelação Criminal nº 0001237-43.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apela
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 (Advª.: Alice Maria Santos Ramos, OAB/PB nº 15.671). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exempl
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Pública. Cota da Sessão do dia 19.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 14 de Campina Grande. Apelante(s): Túlio Henriques Costa. Advogado(s): Karen Cristiny Namar Vieira – OAB/PB 17.972. Apelado(s): Leonardo Andrade de Barros. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva – OAB/PB 15.868. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelaç�
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 138; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 601; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 700, 802, 823, 824, 982; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1074, 1081; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 998; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 773; Ma
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 03.05.2018”. 35º) Apelação Criminal nº 0001663-69.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Aldek Dantas Souza OAB/PB nº 19.922. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Ju