Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002131-42.2016.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DENISE REGINA PEREIRA PEPPE Advogados do(a) AUTOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808, MARIANNE FUJII - SP292283 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista que os autos foram digitalizados e importados ao Programa iSTJ, passando a tramitar de forma eletrônica,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205, Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834, RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO - SP21205 Advogados d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As prestações em atraso devem ser corrigidas monetariamente, desde quando devida cada parcela e os juros de mora devem incidir a partir da citação, nos termos da lei. Em que pese o caráter alimentar do benefício, deixo de conceder a tutela específica da obrigação de fazer, prevista no artigo 497 do Novo Código de Processo Civil, haja vista que o Autor já se encontra recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social. Resta também condenado o INSS ao pagamento de ho

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 934 Decorrido o prazo previsto para o pagamento final do parcelamento complemente a garantia do juízo. sem impugnações ou requerimentos, autos conclusos para extinção Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte executada, da execução. certifique-se e EXPEÇA-SE ALVARÁ em prol da parte exequente, Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2022. com observância dos

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2482/2018 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEJT Nacional Revista, Id. nº74789de, no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo. Desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Presidente Desembargadora Débora Maria Lima Machado Vice-President

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EFICAZ INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP EDY BORGES AGUIAR(OAB: 23494/CE) FRANCISCO URIEL MENESES AGUIAR ADVOGADO RECLAMADO 749 RECLAMANTE JOSE ALBERTO RODRIGUES MARTINS Tobias Araujo Nazario(OAB: 25005A/CE) BARROSO CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO BARROSO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ABENAILTON LUCIN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Assinado pelo(a) Servidor(a) NEUZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem da Destinatário: NOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO MMa. Juíza da Vara do Trabalho de Formosa-GO. FORMOSA, 30 de Janeiro de 2020. Data de Audiência: 18/02/2020 09:10 Notificação Processo Nº ATOrd-0010006-91.2020.5.18.0211 AUTOR NOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO MIRON

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2382 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e5ce0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332d2e0 proferido nos autos. proferido nos autos. Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora, por mais 10 Notifique-se o Exequente para impugnação aos embargos à (dez) dias. Notifique-se. execução. Prazo d

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2094 DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA Expeça-se R.P.V. Decisão Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo: "1. Recebo os embargos de declaração da autora. Em razão do disposto no artigo 897-A§2º da CLT, com a redação conferida pela Lei 13.015/14, dê-se vista às partes adversas (embargados). Processo Nº CumSen-0101138-1