78 Resultado da pesquisa alvaro cavalcante pereira - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Int. São Paulo, 08 de abril de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012469-43.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012469-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : RADIO SP UM LTDA : SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES e outro : 00124694320104036100 15 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Em razão da possibilidade de atr
00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040544-64.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.040544-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALCEU MELLOTTI e outros ALVARO CAVALCANTE PEREIRA IRIDE LOPES CONSONI CREMONEZ JESIEL SANTO SILVA MARCO ANTONIO NICACIO NEUZA VISNARDI ROBERTO PORTUGAL GOUVEA WALTE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ALCEU MELLOTTI SP089900 JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ALVARO CAVALCANTE PEREIRA e outros IRIDE LOPES CONSONI CREMONEZ JESIEL SANTO SILVA MARCO ANTONIO NICACIO NEUZA VISNARDI ROBERTO PORTUGAL GOUVEA WALTER SETSUO ZORIKI 0000425532
presente recurso é desprovido de efeitos infringentes e, como tal, não se presta à rediscussão da controvérsia posta, nem, muito menos, à alteração do julgamento com inversão de seu resultado. Na ausência de vício a reclamar a integração do julgado, descabe o prequestionamento dos dispositivos aventados pelo embargante. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades e transitado em julgado, encaminhem-se os autos à Vara de origem.
00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040544-64.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.040544-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALCEU MELLOTTI e outros ALVARO CAVALCANTE PEREIRA IRIDE LOPES CONSONI CREMONEZ JESIEL SANTO SILVA MARCO ANTONIO NICACIO NEUZA VISNARDI ROBERTO PORTUGAL GOUVEA WALTE
nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000425-53.2010.4.03.6112/SP 2010.61.12.000425-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de junho de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00021 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000425-53.2010.4.03.6112/SP 2010.61.12.000425-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUN
2. Não tendo sido demonstrado o vício supostamente existente no acórdão, que não apresenta obscuridade, omissão ou contradição a sanar, revelam-se improcedentes os embargos. 3. Em relação ao prequestionamento, o entendimento do STJ é no sentido de seu cabimento na hipótese de haver necessidade do objeto do recurso ser examinado pela decisão atacada (Resp 613376/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Castro Filho, j. 19/09/2006, DJ 23/10/2006, p. 298), o que foi observado no V. Acórdão embargado
PRUDENTE 1 0008011-20.2005.403.6112 PERICLES TAQUESHI OTANI ROBERTO XAVIER DA SP077557 SILVA UNIAO FEDERAL ADRIANA HERNANDEZ PROCURADOR FERRO PRUDENTE 1 0008020-79.2005.403.6112 SERGIO BENTO ROBERTO XAVIER DA SP077557 SILVA UNIAO FEDERAL LEONARDO SILVA VIEIRA PROCURADOR PRUDENTE 1 0009110-25.2005.403.6112 ALCEU MELOT TI ROBERTO XAVIER DA SP077557 SILVA UNIAO FEDERAL LEONARDO SILVA VIEIRA PROCURADOR PRUDENTE 1 0009112-92.2005.403.6112 ALVARO CAVALCANTE PEREIRA ROBERTO XAVIER
ARAGAO BEVILAQUA BERTHOLINO X ADALGIZA BENEDITA PIRES DOS SANTOS X ADALGIZA BRASILINA NERES DE JESUS X ADAO DO NASCIMENTO CAMARGO X ADAUTO ALVARO ARVATI X ADAUTO MARIANO X ADELAIDE COUTINHO DE SOUZA X ADELAIDE GARCIA MARTINELI X ADELAIDE SOUZA SIRQUEIRA X ADELCI MARQUES X ADELIA ALBARELLO X ADELIA CASSIMIRO MARTINS DE FREITAS X ADELIA DE LOURDES SECCO ZANOTTO X ADELIA MENDES BAIA DE LIMA X ADELIA SALOMAO SHORANE X ADELIA SANTOS PATRICIO X ADELIA SATIKO YOSHIDA TANAKA X ADELIA TOMIYE AOKI X ADELI