Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do INSS parcialmente providas. Tutela antecipada mantida. Data da Decisão: 12/05/2008 - Data da Publicação: 25/06/2008 Referência Legislativa: LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEG-FED LEI-8213 ANO-1991 ART-96 INC-4 ART-52 ART-142 ART-25 INC-2 ART-55 PAR-3 ART-53 ***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEG-FED ANO-1988 ART-202 INC-2 SOCIAL LEG-FED LEI-3807 ANO-1960 ART-5 INC-3 ART-79 LEG-FED LEI-5172 ANO-1966 ART-144 DO TRABALHO LEG-FED SUM-12 FEDERAL DA 3ª REGIÃO LEG-

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2022. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular 7344 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para , em réplica, para manifestações, bem como para informar se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a amiúde, no prazo de 05 dias. Processo Nº ATSum-0100879-75.2019.5.01.0202 RECLAMANTE ROGERIO OLIVE

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de julho de 2022. ROBSON GOMES RAMOS Magistrado Processo Nº ATSum-0101088-73.2021.5.01.0202 RECLAMANTE ADILSON COSTA ADVOGADO ALCIMAR DOS SANTOS ALVES(OAB: 153013-D/

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA FRANCO Técnico Judiciário 9956 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA JUÍZ FEDERAL DO TRABALHO DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2016 1edcitct Edital Processo Nº RTOrd-0001701-98.2012.5.15.0012 RECLAMANTE NILCE DE FATIMA FREITAS GUEDES Advogado Renato Ferraz Tésio(OAB: 204352SPD) RECLAMADO MULTISERVICE CIA. DE SERVICOS LTDA - EPP RECLAMADO FUNDACAO MU

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA NERILENE CARDOSO EVANGELISTA(OAB: 29861/PA) EQUATORIAL ENERGIA S/A CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA(OAB: 22213-B/PA) MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B/PA) ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956 -A/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA DULCE MARIA FAVACHO LOBATO(OAB: 21805/PA) MARIANA LAUREANO DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 30058/PA) ADVOGADO RECL

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 212 Manter as audiências telepresenciais apenas se houver anuência das partes e advogados, considerando a suspensão das atividades NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA presenciais. Transfere-se a audiência de instrução do dia Juíza do Trabalho Substituta 20/04/2021, às 09h00min., para o dia 21/07/2021, às 09h00min., na forma telepresencial, por meio da ferramenta (G

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 429 RECLAMANTE ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA NERILENE CARDOSO EVANGELISTA(OAB: 29861/PA) EQUATORIAL ENERGIA S/A CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA(OAB: 22213-B/PA) MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B/PA) ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956 -A/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA DULCE MARIA FAVACHO LOBATO(OAB: 21805/PA) MARIANA LAUREANO DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 30058/PA) para o dia 30

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 ____________________ ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA FRANCO, Técnico Judiciário, digitei. E eu, ____________________ Regiane da Graça Dores Renesto, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. 7471 Nada mais. É o que me cumpre CERTIFICAR E DAR FÉ. Piracicaba , oito janeiro 2016. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA FRANCO T�

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 368 ADVOGADO ARTHUR MATOS FALCO(OAB: 26956 -A/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA DULCE MARIA FAVACHO LOBATO(OAB: 21805/PA) MARIANA LAUREANO DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 30058/PA) sujeita a correção monetária e estimada, nesta data, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação, valor RECLAMADO ADVOGADO este pelas peculiaridades e para a efetividade da astreinte.(..

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região VETOR EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI 160 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO EM TUTELA ANTECIPADA - PJE - ANTONIO VALDEMIR CHAVES NUNES Vistos etc. ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA requer, em sede de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tutela de urgência, a baixa em sua CTPS (id. fe30a8a). Dispõe o artigo 300 do CPC que a tutela provisória de