Publicações Judiciais I ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO CESAR RIBEIRO SP012305 NEY SANTOS BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00028741120104036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) cont

Publicações Judiciais I ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de agosto de 2014. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004861-30.2002.4.03.6114/SP 2002.61.14.004861-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA SP155320 LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN e outro Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA e outro 00048613020024036114 5 Vr SAO PAULO/SP Desistência Homologo o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1403 custas, Expeça-se ALVARÁ sem prazo para a alienação do veículo (fls.07). P.R.I.C. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP) III - Jabaquara e Saúde Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 06/10/2010 PROCESSO :003.10.026483-5 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024883-79.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.024883-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No.

Publicações Judiciais I ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ALVARADO DE PIRATININGA PEREZ (= ou > de 65 anos) ALVARADO DE PIRATININGA PEREZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAIS NUNES DE ABREU HERMES ARRAIS ALENCAR 00224990620114036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação em mandado de segurança impetrado por Alvarado de Piratininga Perez, com o objetivo de afastar a exigibilidade do imposto de renda incidente sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 53 Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para pagamento do débito no valor de R$ 64.398,99, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. Int. - ADV ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU OAB/SP 276493 - ADV

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.00.022499-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ALVARADO DE PIRATININGA PEREZ (= ou > de 65 anos) SP062687 ALVARADO DE PIRATININGA PEREZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202382 LAIS NUNES DE ABREU SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00224990620114036100 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 115/119: Aguarde-se julgamento dos embargos de declaração. São Paulo, 21 de março de 2014. MARCIO MORAES De

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : 00219413420114036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO. INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS. CREDENCIAMENTO ESPECIAL. CANCELAMENTO. RESOLUÇÃO CNE/CES 07/11. LEGALIDADE. 1. De acordo com o art. 9º, IX, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe à União "autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 984 para tentativa de conciliação para o dia 29 de abril de 2009, às 15:00 horas, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Int. Fls. 102 - Intime-se a embargante, por via postal, para constituir novo patrono no prazo de dez dias, tendo em vista a renúncia ao mandato manifestada a fl

Publicações Judiciais I ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, corrigir, de ofício, erro material e dar parcial provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00037 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022499-06.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.022499-5