CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2268 COMARCA DE SANTA TEREZINHA – BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: [email protected] | [email protected] ________________________________________ Processo: 8000303-71.2017.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2269 Jurisdição: Santa Teresinha Impetrante: Manoel Bomfim Santos Sapucaia Advogado: Gervasio Nunes De Almeida Junior (OAB:BA43416) Impetrado: Prefeito Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA – BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andr

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/09/2015, sobrevindo a apresentação da insurgência apenas aos 09/09/2015, conforme certidão de fl. 1.943, a qual informa que o carimbo aposto á pagina eletrônica 187 encontra-se legível nos autos físicos com a devida data mencionada; configurando, assim, sua intempestividade. III - "É intempestivo o agravo em recurso especial que não observa o prazo de interposição de 15 (cinco) dias contínuos, conforme art.798 do Código de Processo Penal - CPP e art. 1.003, § 5º, do Código de

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1409 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA Vara do Trabalho de Caicó/RN Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000884-75.2017.5.21.0017 AUTOR LUIZ EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) RÉU E VENANCIO DA SILVA - ME RÉU CERAMICA SOUZA E SILVA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ EUGENIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2286 Advogado: Silvio Allony Moraes Batista (OAB:BA57762) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 8001785-29.2020.8.05.0264 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001309-94.2015.403.6116 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA FRANCISCO DOS SANTOS ADV/PROC: SP129237 - JOSE CICERO CORREA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 Assis, 03/11/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001309-94.2015.403.6116 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA FRANCISCO DOS SANTOS ADV/PROC: SP129237 - JOSE CICERO CORREA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 Assis, 03/11/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HENRIQUE AUGUSTO DIAS Vara..... : 2ª vara Processso : 0003710-66.2001.403.6113 (2001.61.13.003710-7) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : JOSE HERKER Advogado : SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA Vara..... : 1ª vara Processso : 0029424-97.2002.403.0000 (2002.03.00.029424-5) Classe .. : 158247 AI - SP Origem... : 2000.61.13

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1ª vara Processso : 0000090-71.2015.403.6140 Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : LUBQUIM-PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - ME Advogado : SP150684 - CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0000175-57.2015.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : PREDIAL COMERCIO E MONTAGEM DE ESQUADRIAS ESPECIAIS e Outros Advoga

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HENRIQUE AUGUSTO DIAS Vara..... : 2ª vara Processso : 0003710-66.2001.403.6113 (2001.61.13.003710-7) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : JOSE HERKER Advogado : SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA Vara..... : 1ª vara Processso : 0029424-97.2002.403.0000 (2002.03.00.029424-5) Classe .. : 158247 AI - SP Origem... : 2000.61.13