Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2511 Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o INTIMAÇÃO valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, nos termos do Fica V. Sa. intimado para tomar c

Caderno único ● 10/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2008 Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados Brasília - DF, Segunda-feira, 10 de Março de 2008 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) STEFANO BORGES PEDROSO - PROCURADOR E OUTROS JOSÉ OSMAR LUIZ BRANDÃO Dr.(a) ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR E OUTROS Brasília - DF, 07 de março de 2008 HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO Supervisor - Sereco Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 021ª PUBLICAÇÃ

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 077ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Ad

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Advogado(s) Origem DESPACHO 140/141 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111667037 - Cumprimento de sentença FLS."(...) Desse modo, como uma das controvérsias do presente recurso está relacionada à hipótese descrita no Recurso Especial acima citado, determino o sobrestamento do feito, até que a questão seja dirimida pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Comuni

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Decisão DEFERIR A DESISTÊNCIA À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) 2008 00 2 001535-1 314025 SANDRA DE SANTIS ALLAN PEREIRA FERNANDES JOSE SEVERINO DIAS e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE SERVIDORES DA CARREIRA MÉDICA (EDITAL Nº 28 DE 13/11/07) DF025852 - MONICA MIRANDA FRANCO VILELA Preliminares afastadas. No mérito, concedeu-se a segurança nos termos do voto do Relator. Unânime 2008 00 2 000552

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 HECTOR VALVERDE POLYANA ATAIDES

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 despacho de fl.161:"Vistos.A reclamada comprovou o pagamento das custas no importe de R$ 100,00. Defiro a dilação do prazo por mais cinco dias para a comprovação dos recolhimentos previdenciários, a contar de 21/10/2015.Publique -se." Despacho Processo Nº RT-0000328-78.2014.5.10.0019 Reclamante Raimundo Pires de Oliveira Advogado FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF) Reclamado Ba

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 CARLOS RODRIGUES ALLAN PEREIRA FERNANDES E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDER

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Advogado Recorrido Advogado Og Pereira de Souza(OAB: 24689N/DF) Ana Mara Correia da Silva José Alberto Pires(OAB: 2474-N/DF) Decisão: 1. SESSÃO DE 10/10/2016 - Por unanimidade aprovar o relatório e conhecer do recurso ordinário da Reclamada. Após, com o voto do Des. Relator no sentido de dar-lhe parcial provimento para determinar que o adicional de 70,26% a título de