Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 REQUERENTE:ANTENOR RODRIGUES ALVES ADVOGADO:136591/SP - ELIS REGINA FRANCO DA SILVA Requerido:ANTONIA DE OLIVEIRA ALVES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2012.002475 Nº ORDEM:01.01.2012/001266 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:C. G. D. A. F. ADVOGADO:18133

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A sentença deve ser mantida, para que seja concedido o benefício à requerente, tendo comprovado a incapacidade/deficiência e a situação de miserabilidade, à luz das decisões referidas, em conjunto com os demais dispositivos da Constituição Federal de 1988, uma vez que não tem condições de manter seu próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. - O termo inicial deve ser mantido na data do requerimento administrativo (12.04.2017), momento em que a Autarquia tomou conhe

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 24 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012177-88.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.012177-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora em face da sentença, proferida em 22/01/18, que julgou improcedente o pedido para conceder pensão por morte, ao fundamento de não restar suficientemente comprovada a qualidade de segurado do falecido. Condenou a parte autora no pagamento dos ônus da sucumbência, porém, por ser beneficiário da justiça gratuita, a execução ficou condicionada nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Alegam os apelantes que foram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. F. L. D. S. ADVOGADO:258623/SP - ALLAN CARLOS GARCIA COSTA Requerido:M. R. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2011.000609 Nº ORDEM:01.01.2011/000294 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:P. L. L. C. ADVOGADO:258623/SP - ALLAN CARLOS GARCIA COSTA Requeri

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5194922-43.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADALBERTO DE ARRUDA FERREIRA Advogados do(a) APELADO:ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA - SP186220-N, ALLAN CARL

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5021584-62.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: SILVIO COSTA BEZERRA Advogados do(a) APELANTE: ALLAN CARLOS GARCIA

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5021584-62.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: SILVIO COSTA BEZERRA Advogados do(a) APELANTE: ALLAN CARLOS GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 Nº ORDEM:01.01.2009/000220 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:N. B. D. L. M. ADVOGADO:207172/SP - LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO Requerido:J. D. D. L. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2009.000391 Nº ORDEM:01.01.2009/000221 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:JOEL GOMES LARANJEIRA ADVOGADO:139570/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 Requerido:BANCO FINASA S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:291.01.2012.009043 Nº ORDEM:01.02.2012/001181 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:ALEANDRO APARECIDO BRUNO ME ADVOGADO:126973/SP - ADILSON ALEXANDRE MIANI Requerido:ISABELA FERREIRA DE MELLO EVENTOS ME VARA:2ª.