Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00763/2008-062-03-00.6 Processo: 0011558-12.2016.5.03.0062 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE Advogado Vistos etc. Advogado Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Advogado contexto dos autos, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo SLJ, fixando o débito exequendo em R$153,40, atualizado até 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323869-6 1245254-6 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1236754-6 572765-6 390919-9 455114-9 455114-9 1077783-7 445363-5 1080879-8 1 3 3 2 3 3 3 2 1 2 1 3 3 Sônia Maria da Silva Couto Flávia Mariete Soares Ribeiro Shirlei Vieira Silva Oliveira Mariana Oliveira Amaral Vanessa Santos Correia dos Reis Aline Lima Pereira de Moura Luís Evangelista de Faria Maria Aparecida Faleiro Sebastião Ananias Ribeiro de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3534856 8636672 4886651 3896883 10546059 8488447 9702572 3894821 8856486 2525079 3709128 10562098 10550283 8431231 3711736 9776568 3472958 2564201 3406444 2522738 8939175 3472966 2986198 8690943 3302973 3243912 2704500 3671922 3671922 3243946 3913225 3539699 7437726 3379393 3243987 2986214 3349974 8409559 11252616 10647808 2834869 2986230 2649119 2834885 3303070 8189151 3737707 3737707 2649168 7648660 3280799 2725331 2654051 3646957 3792462 3792462 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo Nº 066/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 072/2016 publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 343379-4, I.M.O.L.M., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23 provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760624 Thais Barbosa Machado – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 13/07/2016 A 14/07/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05784637681 - Aliny Silva Arcenio Siqueira – ATB - 18/07/2016 , 42893267653 Maria Jose de Castro Quintao – ATB - 18/07/2016 , 04421366684 - Erica Moura Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2418/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08851123 Emilia do Nascimento Perpetuo – PEB – 2 - Guan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 27/03/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr