Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1528 despacho anterior, aguardando-se a citação de todos os requeridos. Int. - ADV: NAZARIO GUIRAO (OAB 29341/SP) Processo 1021185-45.2020.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Carlos César Fagundes Lessa - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Em S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1958 efetiva dificuldade financeira, porquanto não se desincumbiu do ônus de provar, neste recurso, esta condição. Os documentos de fls. 20/23 do incidente, bem como os existentes nos autos principais, não são suficientes para demonstrar a sua atual incapacidade financeira, vez que se tratam de demonstrações financeiras de anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1451 DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Processo 2148139-59.2020.8.26.0000 Agravante: Fundação do ABC Agravado: Lucca Fernando Ferreira da Silva Interessados: Hospital Estadual de Francisco Morato Professor Carlos da Silva Lacaz e Estado de São Paulo Juiz: Renata Marques de Jesus Comarca de Francisco Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3162 no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1557 de rateios recebidos das unidades mantidas, por utilizarem os diversos departamentos da Instituição, tais como, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Jurídico, etc.; e) a utilização de Entidades como a Fundação do ABC para o gerenciamento de serviços médicos hospitalares surgiu como alternativa para a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3383 RIBEIRO (OAB 300391/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP) Processo 1014405-24.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma Alves Rosa Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Vistos, em saneador. Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1366 processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1203 deve ser atribuída ao réu, que deixou de efetuar o pagamento integral do preço pactuado. Consequência disso, o contrato deve ser resolvido (por culpa do réu), com efeito ex tunc ou seja com a recolocação das partes ao estado em que se encontravam antes da celebração do ajuste. No caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1472 periciais (fls. 235 e 236/237). Destarte, HOMOLOGO o laudo e declaro liquidada a sentença, fixando o valor de R$461,83, atualizado para outubro de 2017, como a quantia ainda devida ao autor pela ré. Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: DANIEL DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1366 processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada