Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 23/08/2019 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 2 - Ipaba - 120 - 26/04/2019 A 23/08/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 120 - 01/05/2019 A 28/08/2019 COMUNICAÇÃO : 1732/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG de 5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/1995, leia-se, a partir de 25/10/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/12/1997, leia-se, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 2 - Ipatinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 6 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 2 - Ipatinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 6 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 Porto Firme - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 09/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB – 2 - Uba - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I Metropolitana C, 03687548 Tania Maria Oliveira Nogueira Justino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Guilherme Honorio de Assis – – 2 - - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 12048898 Rodrigo Roberto Domingos – – 2 - - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 12143152 Leandro Dias da Silva – – 2 - - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão