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Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1011 constrição sobre os direitos creditórios que a empresa executada, I.A.R. ME (CNPJ nº 55.712.061-0001-73), eventualmente possua junto às empresas administradoras de pagamentos, REDECARD S/A (Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Loja 1, 12º ao 14º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP 06.460-040
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 502 no presente feito, justamente por se enquadrar como fornecedora de serviço, diretamente vinculada ao objeto almejado pelo consumidor.Isso posto, rechaço a preliminar aventada.II - Da Prejudicial de Mérito - Decadência.Como prejudicial de mérito a ré General Motors do Brasil Ltda. suscitou decadência.Contudo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 469 dos honorários arbitrados caso a perícia seja inconclusiva ou deficiente (art. 465, §5º do NCPC). 5. Para a formulação do laudo pericial, estabeleço o prazo de 30(trinta) dias corridos. O i. perito deverá observar as regras delineadas pelos arts. 473 e 474, do NCPC quanto à realização da perícia e à fo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1116 executado OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ: 92.228.410/0001-02, expedida nos autos e encaminhada ao Posto Fiscal, datada em 27 de novembro de 2017, consoante cópia da certidão anexa.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 454 provas. Nos termos do artigo 347 do NCódigo de Processo Civil, DIGAM as partes se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em 10 (dez) dias proposta de acordo para homologação deste Juízo. Saliento que na proposta deverá constar renúncia ao prazo para
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 502 no presente feito, justamente por se enquadrar como fornecedora de serviço, diretamente vinculada ao objeto almejado pelo consumidor.Isso posto, rechaço a preliminar aventada.II - Da Prejudicial de Mérito - Decadência.Como prejudicial de mérito a ré General Motors do Brasil Ltda. suscitou decadência.Contudo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 502 no presente feito, justamente por se enquadrar como fornecedora de serviço, diretamente vinculada ao objeto almejado pelo consumidor.Isso posto, rechaço a preliminar aventada.II - Da Prejudicial de Mérito - Decadência.Como prejudicial de mérito a ré General Motors do Brasil Ltda. suscitou decadência.Contudo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801198-04.2020.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO GOMES DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11 3388 e outros APELADO: Diego Annes Aquino ADVOGADOS: Antônio Albuquerque Toscano Filho - OAB/PB 13.305 e outros 27ª SESSÃO VIRTUAL DIA 09 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 16 de agosto DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVI
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº: 0064999-91.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDOS: JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0119846-14.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVID