Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 325 ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 22/11/2019 AUTOR DO FATO:CARLOS ALEXANDRE FERREIRA COSTA VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n°: 000441118.2019.814.0952 Autor do fato: Carlos Alexandre Ferreira Costa Vítima: O Estado TERMO DE AUDIÊNCIA Aos cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezen

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 579 PROCESSO: 00014535920198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 20/03/2020 AUTOR DO FATO:THALIA SOUZA ALVES VITIMA:O. P. S. . TCO. Nº. 0001453-59.2019.814.0952 AUTORA DO FATO: THALIA SOUZA ALVES - Ausente VÍTIMA: ODETE PALHETA DA SILVA - Ausente TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16(dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mi

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 558 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA GUANABARA AUTOR DO FATO:NILCE DA SILVA BARRETO VITIMA:N. A. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0007535-09.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 357 ___________________________________________________ ADVOGADO: ______________________________________________ PROCESSO: 00029796120198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 08/07/2019 AUTOR DO FATO:LUCIANO HELDT VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 346 ___________________________________________________ ADVOGADO: ______________________________________________ PROCESSO: 00029796120198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 08/07/2019 AUTOR DO FATO:LUCIANO HELDT VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 350 _____________________________________ AUTORA DO FATO: ________________________________________ PROCESSO: 00025924620198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/07/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA SECCIONAL DA CIDADE NOVA AUTOR DO FATO:LUIZ CARLOS LISBOA JUNIOR VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 356 ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Expeça o necessário. Ananindeua(PA), 02 de julho de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO 1 A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal me

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 603 v. Em seguida, o Ministério Público, tendo em vista o teor da certidão de fl. 20-v, requereu vista dos autos. Na sequência, a MM. Juíza passou a deliberar. DELIBERAÇÃO: ¿Dê vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. //////////////////////////////// __

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 363 necessário. Ananindeua(PA), 03 de junho de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00031074320188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 05/07/2019 INDICIADO:IZAIAS DA ROCHA SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Pro

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 597 estava presente a Juíza de Direito, Drª. ALINE CORREA SOARES. Ausente o Ministério Público justificadamente. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no artigo 147 do CPB, acompanhado de advogado. Ausentes a s vítimas. Aberta a audiência, constatou-se a ausência das vítimas (Nancy Mendes foi intimada pessoalmente e as vítimas Amanda Ellen Alves dos Santos e