Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1582 fundamentação. Declarou a natureza indenizatória dos danos Acórdão morais e reembolso de despesas. Juros e correção monetária no tocante aos danos morais nos termos da Súmula 439 do c. TST. Majorou o valor da condenação de R$ 5.000,00 para R$ 40.000,00, com custas processuais de R$ 800,00, pela Reclamada. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2018. Processo Nº RO

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1086 EMENTA: MULTA ART. 477/CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO. ATRASO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER - Se o pagamento das verbas rescisórias foi realizado dentro do prazo legal, tendo havido atraso apenas nas obrigações de fazer, não há se falar na aplicação Acórdão Processo Nº RO-0010585-83.2015.5.03.0097 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Decisão: ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 928 ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) HELIO CASSIANO LUZIA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) Int

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5941 Considerando o despacho exarado

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1575 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.10.2018, divulgada no dia 05.10.2018. RECORRENTE: (1) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Dou fé. (2) LESTER DE PAIVA FERREIRA Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. RECORRIDOS: OS MESMOS Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO Acórdão Processo Nº RO-001012

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. 1004 NEPOMUCENO S/A RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA JORGE BERG DE MENDONÇA-Desembargador Relator Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA ORAL. Em se tratando de avaliação da prova oral produzida, deve esta Instância revisora, pelo menos em princíp

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1982 liquidação, observando-se os recibos de salários anexados aos autos; quanto ao da 2ª reclamada, para determinar que incidirá correção monetária, com base na TRD, até 25/03/2015 e, com base no IPCA-E, a partir de 26/03/2015; mantido o valor da condenação, por compatível; vencido o Exmo. Desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco. Décima Primeira Turma Acór

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5939 Considerando o despacho exarado

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) TIAGO ALVES ARRUDA RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5940 Considerando o despacho exarado

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) SALOMAO ROSENDO FILHO ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) RENATA NUNES ANDRADE(OAB: 130372/MG) ALINE ALVES FREITAS GUALBERTO(OAB: 149104/MG) TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB: 244631/SP) SUZANO PAPEL E CELULOSE