Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10025682 Alessandra Venancio da Cruz Soares – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 03/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 12910022 Rodrigo Leal Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12913786 Charles Oliveira Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 14341465 Lucineide Aparecida Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07366412 Sirlei Maria das Gracas Silva – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 13/06/2018 A 13/06/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RECURSOS LOGÍSTICOS SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS (DISPONÍVEIS PARA ACESSO REMOTO): EQUIPAMENTOS DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO/ENTIDADE DISPONIBILIZADOS PARA O SERVIDOR: ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTO METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... ATIVIDADES A SEREM PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS DESENVOLVIDAS OBSERVAÇÕES PLANEJADO REALIZADO PELO SERVIDOR 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12099594 Serena Flor da Costa Pinto – EEB – 2 - Nova Serrana 27ª SRE - Passos, 14379002 Sanara Silva Santos – PEB – 1 - Formiga Para de Minas, 12072161 Shirley Aparecida de Lima Azevedo – PEB – 3 - Para de Minas Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802913 Adelaine Aparecida Ferreira Mesquita – ASP – 1 - Tres Pontas - 2 - 29/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/08/2017 - , 13963491 Ione Morais Lobo – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - , 14067524 Olavo Passos da Silva – ASB – 1 - Cambuquira - 8 - 30/08/2017 A 06/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12077624 Vladimir Jose Esteves Rocha – – 2 - - 15 - 30/08/2017 A 13/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po