Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2641 de acampamentos às margens de sua propriedade rural, denominada Fazenda Caramuru, na intenção de invadi-la. Discorre que a propriedade rural é produtiva, estando em plena produção agrícola e pecuária, com plantação de cana-de-açúcar e apascentamento de bovinos. Menciona a ocorrência de danifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 321 Penal, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e multa no valor de 26 (vinte e seis) dias-multa, calculados à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, com regime fechado para o início de cumprimento da pena; b) CONDENAR a ré FERNANDA GOMES DA SILVA, qualificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1486 Processo 1001604-44.2020.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 319 seu sofrimento com o erro alheio.Nesse contexto, não havendo critérios objetivos para se apurar o montante, afigura-se razoável, na hipótese, a fixação no patamar de R$ 3.000,00, suficiente à reparação da dor moral e prejuízos daí decorrentes sofridos pelo requerente. O valor da indenização é fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 329 documentos de fls. 20/28 como emenda à inicial. Anote-se.Verifica-se, todavia, que o documento de fls. 24 está ilegível. Assim, considerando que tal documento é relativo às custas iniciais, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora apresente cópia legível (fls. 24), sob pena de cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 401 antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentar quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). 9. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. 10. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1303 na jurisprudência. Ainda, pela máxima da experiência, sabe-se que dilação probatória nessas causas, de regra, não há, e quando há, limita-se à juntada de documentos e, em pouquíssimas situações, à mera oitiva da própria parte autora e de alguma testemunha por ela trazida. Mais, qualquer consulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 422 dias, e cancelando no caso de se tornarem desnecessárias, tudo nos termos do art. 828 e §§, do CPC. Caso não localizado o(a) executado(a), a requerimento da parte, fica deferida a utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud para verificação dos endereços do(a) executado(a), mediante o prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 295 e 30/2013 da C.J.G.), Nos termos do artigo 167. incisos e parágrafos, das Normas da Corregedoria, deverá o(a) advogado(a), proceder a devolução dos autos em testilhas, no prazo de 24 horas, sob as penas da Lei. - ADV: VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP) Processo 0016020-24.2010.8.26.0032 (032.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2672 484.01.2007.000626-7/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Separação (Ordinário) - E. A. C. F. X S. C. F. - Fls. 3892/3899 e 3900: Vistos. Sentença às fls. 3458/3463. Trânsito em julgado às fls. 3477. Em 19 de agosto de 2009 (fls. 3486) já havia despacho determinando que o requerido deveria assinar o docum