Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SANTANA MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) TYNO CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ENEIDA D EL REY BERBERT LEITE FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(O

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SANTANA MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) TNINE CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FABIOLA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO PAULO JEAN SANTOS SALES PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) MARIA DO CARMO DE FREITAS LIMA ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32612/BA) GOLDEN STAR CONSTRUCOES LTDA ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAV

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FLORISVALDO ALVES DE SANTANA VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA(OAB: 41542/BA) GOLDEN STAR CONSTRUCOES LTDA ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 415 por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parci

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Magistrado ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001174-52.2017.5.05.0012 RECLAMANTE EFREM MENEZES DANTAS FILHO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE SOUZA(OAB: 39448/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº AIAP-0000073-06.2019.5.05.0013 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) ADVOGADO FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) AGRAVANTE QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) ADVOGADO FABIOLA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TYNO CONSULTORES TRIBUTARIOS E EMPRESARIAIS LTDA ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) ENEIDA D EL REY BERBERT LEITE ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 413 partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: a) condenar LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA a reclamado ao pagamento de horas extras, sendo consideradas Diretor de Secretaria aquelas que ultrapassem a 8ª hora diária e/ou 44ª hora semanal, acrescidas do adicional legal (ou normativo, se mais benéfico) e seus reflexos em RSR, aviso-prévio, férias acrescidas de 1

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TYNO CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) TYNO CONSULTORES TRIBUTARIOS E EMPRESARIAIS LTDA ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ALICE MENEZES

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECORRIDO defesa, e, no mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso conjunto das reclamadas para excluir da ADVOGADO condenação a indenização por danos morais deferida e para RECORRIDO determinar que a liquidação do Julgado seja realizada pelo MM ADVOGADO Juízo de origem, assegurando às partes o direito à ampla defesa e ADVOGADO ao contraditóri