Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1538 No que concerne à atualização da conta, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de março de 2015 e 10 de novembro de 2017. No período anterior a 24 de março de 2015 e posterior a 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada como índice d

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Titular 4202 intimem-se as partes contrárias. Prazo de 5 (cinco) dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0001242-85.2017.5.10.0004 RECLAMANTE ELZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO TAMARA MICHELINI DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 37250/DF) RECLAMADO CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA - ME RECLAMADO C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME RECLAMADO CAPPARRIZ RESTAURANTE E LANC

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2694 BRASILIA, 6 de Março de 2019 INTIMAÇÃO JUDICIAL NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001364-98.2017.5.10.0004 RECLAMANTE VALQUIRIA FREITA DA SILVA ADVOGADO PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES(OAB: 30900/DF) RECLAMADO ALICE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONÇALVES(OAB: 23262/DF) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 323 confirmada pelo acórdão de id. 8830795, para determinar o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL restabelecimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, à JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante, com pagamento alusivo a ampliação da caga horária TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO referente aos meses de julho, dezembro e janeiro a partir de 2009, Única Vara do Trabal

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1307 3 - Comprovada a transferência mencionada no item 2, notifique- se *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada o(a) beneficiário(a) para ciência; através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, 4 - Após, cumpra-se a determinação de nº 6 do despacho de digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. ID.83bd63a

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 121 Vistos etc. Processo Nº ATSum-0000886-90.2022.5.22.0001 AUTOR ALZIMAR DE JESUS COSTA ADVOGADO LIVIA MARIA MOURA FERREIRA(OAB: 21581/PI) RÉU LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA ADVOGADO WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB: 11753/PI) ALICE DOS SANTOS SOARES e ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A atravessaram aos autos petição de acordo extrajudicial,

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) MUNICIPIO DE BATURITE FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO(OAB: 21512/CE) 910 Gestão). Assim, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos definitivamente. " Para atendimento remoto junto à Vara de Trabalho de Baturité, procurar a Central de Aten

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1497 De início, esclareço que toda indicação referencial a A fundamentação passa a fazer parte integrante do presente "folhas/fls" contida nesta sentença estará diretamente dispositivo. relacionada ao arquivo gerado pelo download integral do processo eletrônico (formato PDF) até este patamar Arbitro o valor da causa em R$ 37.490,00, sendo as custas pela process

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 258 Lei 944/91. Assim, rejeito a exceção de incompetência, em razão da RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA matéria, arguida pelo município reclamado e declaro competente a MUNICIPAL Justiça Especializada para apreciar e julgar o feito. No mérito, verifica-se que a autora alega que sua carga horária foi I. aumentada de 20 para 40 horas a partir de dezem

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0001294-81.2017.5.10.0004 RECLAMANTE JOSE GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO RAFAEL SOARES SARKIS(OAB: 39690/DF) ADVOGADO JORGE CRISTIANO BARROS(OAB: 39807/DF) RECLAMADO ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CIRLENE MARQUES MOREIRA(OAB: 46977/DF) RECLAMADO PREMENGE S/A ADVOGADO CIRLENE MARQUES MOREIRA(OAB: 46977/DF) 593 PODER JU