Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Brasilino Santos Ramos AGRAVADO ADVOGADO DesembargadorRelator AGRAVADO ADVOGADO DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0005062-47.2015.5.10.0016 Relator B

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. AGRAVADO Secretaria da 3ª Turma; ADVOGADO Brasília/DF, 26 de outubro de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Brasilino Santos Ramos AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Relator AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BRASI

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVADO Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador ADVOGADO Regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda. AGRAVADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga ADVOGADO Damasceno. AGRAVADO Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 26 de outubro de 2022 (data do julgamento). ADVOGADO AGRA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas. ADVOGADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga AGRAVADO Damasceno. ADVOGADO Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Brasilino Santos Ramos AGRAVADO ADVOG

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Despacho Processo Nº RT-0000116-71.2015.5.10.0003 Reclamante Marcos Anchieta Barreira Ribeiro Advogado ANTÔNIO MARQUES DE ANDRADE(OAB: 6263/DF) Reclamado Santa Joconda Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado SERGIO SCHWARTSMAN(OAB: 108363/SP) Reclamado Sao Mancio Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado SERGIO SCHWARTSMAN(OAB: 108363/SP) Reclamado Rossi Performance Const

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Secretaria da 3ª Turma; AGRAVADO ADVOGADO Brasília/DF, 26 de outubro de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Documento assinado eletronicamente AGRAVADO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria P

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2973 ADVOGADO MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 12163/DF) BRASLOC - BRASILIA LOCADORA LTDA - ME DANIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 46978/DF) MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 12163/DF) ESAVE VEICULOS LTDA DANIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 46978/DF) MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 12163/DF) RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(O

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0703924-34.2018.8.07.0015 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - A: EURIPEDES ALVES DA SILVA. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF47111 - FABIO DIAS GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA, DF43553 BRUNO BARBOSA LAGARES. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 tomar ciência do julgamento do agravo. Intime-se também a Administração Judicial para as providências pertinentes. KATHERINNE ROCHA DANTAS Estagiário Cartório N. 0722256-83.2017.8.07.0015 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - A: MARIA SOCORRO SILVA. Adv(s).: DF26378 - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFR