Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2564 421 CRIMINAL FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA CRIMINAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Uso de documento falso, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO FELIX DA SILVA, PROCESSO Nº 0000564-83.2016.8.26.0659, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2486 arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP) Processo 0016069-07.2013.8.26.0664 (066.42.0130.016069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - David Matheus Caetano de Freitas - Do exposto, julgo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :AMERICO BARBOSA DO NASCIMENTO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.000418-5 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :348.01.2004.022428-0 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Maua-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :REGINALDO GALDINO DA SILVA VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.000419-3 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2510 Nº 0055147-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Sebastiao Ferreira Bispo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM o presente habeas corpus, porém, determina-se a remessa de cópias do pedido inicial, informação de fl. 14 e do presente acórdão para a Defensoria Pública da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2832 Nº ORDEM:13.01.2009/000729 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/195 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:RAUL RODOLPH WEIHERMANN DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2009.011997 Nº ORDEM:11.03.2009/000753 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2282 sentença. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Priscila Ferrari (OAB: 294650/SP) - 7º Andar Nº 0000359-33.2015.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Herbert Francisco Amorim Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria, vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1929 Lopez Soto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ANDRÉ LUIS LEMES - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP) (Fls: 55) - Advogada: Luiza Benedita do Carmo Barroso Moura (OAB: 62734/SP) (Fls: 55) 0005015-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2403 OAB 128.627. 2. PROCESSO nº. 349/2009 RÉU: CHARLES GOMES LEAL E OUTRO. Despacho de fls. 105: Fica a defesa intimada a comparecer em audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/10/2010, às 13:50 horas, bem como de que foram expedidas precatórias para Taubaté e Campos do Jordão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 455 Nº 990.09.287734-8 - Habeas Corpus - Mongaguá - Imp/Pacien: Diego Furtado Melo - Decisão monocrática n.º 19.568 “Habeas Corpus” - Processo n.º 990.09.287734-8 Comarca: Mongaguá 2ª Vara Judicial Nº 1ª Instância: 366.01.2008.0036848/00 Impte. / Pacte: Diego Furtado Melo Segunda Câmara de Direito Criminal Cuida-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2581 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:EMERSON SOARES DOS SANTOS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.010885 Nº ORDEM:11.01.2010/000784 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/490 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:HEL