534 Resultado da pesquisa alfa invest fomento mercantil ltda - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2209 do imóvel oriunda deste feito. Sustenta que nunca foi intimado pessoalmente de qualquer penhora no feito e desconhecia a mesma. Assevera que o imóvel não pertencia ao executado desde o ano de 2010. Aduz ainda que o executado transferiu o bem a Larissa Pondé Guitarra e posteriormente esta vendeu o bem a Renan Ponde
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 231 a saber: “A Súmula n. 596 do STF retira as instituições financeiras do âmbito do Dec. n. 22.626/33, incluídos os encargos, assim a cláusula penal” (RSTJ 146/267) (apud, Theotonio Negrão, CC, ed. 23ª, 2004, “Mútuo”, Dec. 22.626/33, art. 1º, n. 1). Colocando uma pá de cal sobre o assunto, o STJ edita a S�