Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0209656-0 0193760-0 0192724-8 0202057-2 0180227-5 0195215-3 0192871-6 0189597-4 0188639-8 0184253-6 0187364-4 0200611-1 0193607-7 0181752-3 0192188-6 0209302-2 0187796-8 0187245-1 0187291-5 0196025-3 0191312-3 0186398-3 0184889-5 0190513-9 0207200-9 0181981-0 0196053-9 0181644-6 0186912-4 0185950-1 0196294-9 0188661-4 0210798-8 0201532-3 0180147-3 0183230-1 0185196-9 0206369-7 0186204-9 0194562-9 0209550-5 0205433-7 0209672-2 0192285-8 0208569-0 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 09769415 Marcia Bento de Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09775446 Rosilene Aparecida de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 10834299 Erika Viana Dantas Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 31/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 10995918 Liliane Costa – ASB – 1 - Ouro Fino - 2 - 01/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11077542 And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carneiro – ASB – 1 - Buenopolis - Onde se Lê: 1095,04.05.2011,02.05.2 014,4465/2012,MG 23.11.2012 - Leia-se: 1064,04.05.2011,01.04.2014, 04358958 Geralda Ildenir Primo – ASB – 1 - Curvelo - Onde se Lê: 1300,20.10.2010,11.05.2014,985/2012,MG 30.03.2012 - Leia-se: 1114,20.10.2010,06.11.2013, 08983801 Maria Helena Nunes da Silva – ASB – 1 - Corinto - Onde se Lê: 730,12.02.2012,10.02.201 4,1283/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12242913 Jaqueline Maia Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 Metropolitana B, 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4706/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62675834653 - Maria Ivanilda da Cruz Prais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5099/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruna Marilza de Souza Germano – – 0 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 0000000 Valdimira Batista Ramos Silva – – 0 - - 28 - 14/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10978765 Patricia Mayra Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 19/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 11018330 Camila Helena de Almeida Lima – PEB – 1 - Monte Siao 15 - 18/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11441615 Andreia Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11518479 Walma Angelica Lopes Ferreira – TDE – 1 - Pou