1.499 Resultado da pesquisa alexsander fernandes mendes - data - 24/12/2024
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Processos encontrados
: OLAVIO PEREIRA APENSO(S) : 2005.72.13.002835-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal, INTIMEM-SE as partes de que, de acordo com o disposto nas Resoluções n. 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o n. 5004131-34.2013.404.7213. Ainda, os Advogados/Procuradores das partes, que eventualmente não possu
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em inspeçãoCuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 38-43, objetivando a extinção da execução e a consequente condenação da exequente em honorários ou a redução da dívida, em virtude da: ocorrência da prescrição; inexistência de declaração válida; inexigência de multa, juros e correção monetária; ilegalidade dos juros calculados pela Taxa Selic; e
Boletim JF Nro 259/2013 Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A parte executada requereu às fls. 115/117 a suspensão da presente execução, haja vista a pendência de julgamento, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Mandado de Segurança n. 5007715-70.2012.404.7200, que
Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. ELIZABETH COLOMBO NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Edital de Citação Prazo: 30 dias O Juiz Federal da Vara Federal JEF Cível e Criminal de Tubarão, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, perante este Juízo, tramita a Execução Fis
Doutor FELIPE VEIT LEAL, na 1ª Vara Federal de Carazinho, ambas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, seja até 26 de novembro de 2013. II - REVOGAR, em parte, o Ato nº 649, de 05 de julho de 2013, e o Ato nº 762, de 07 de agosto de 2013, e o Ato nº 882, de 26 de setembro de 2013, para que a prorrogação de jurisdição da Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 18ª Vara Federal de Curitiba, Doutora STELLA STEFANO MALVEZZI, na 3ª Vara Federal de Londrina, ambas da Se
Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face ao trânsito em julgado e a baixa dos recursos interpostos pela Fazenda Nacional e pela ELETROBRÁS, nos termos das cópias juntadas às fls. 930-999, intimem-se as partes para que requeiram o quê de direito, no prazo de 30 (trinta) dias,
E, pelo critério de merecimento, fundamentados os votos pelos Desembargadores, restaram assim compostas as listas tríplices e escolhidos os seguintes magistrados para as respectivas vagas: (1) RODRIGO BECKER PINTO, FÁBIO HASSEN ISMAEL E ANDREI GUSTAVO PAULMICHL, Escolhido: RODRIGO BECKER PINTO, PARA A VARA DO JEF CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CARAZINHO/RS; (2) FÁBIO HASSEN ISMAEL, ANDREI GUSTAVO PAULMICHL E PEPITA DURSKI TRAMONTINI, Escolhido: FÁBIO HASSEN ISMAEL, PARA A VARA FEDERAL E JEF CR
FGTS.Regularmente processado o feito, sobreveio decisão, datada de 18/09/2009, que determinou a exclusão dos sócios do pólo passivo da execução fiscal, pela inaplicabilidade do art. 135 do CTN à espécie, nos moldes do assentando na Súmula 353 do STJ.Essa decisão, da lavra da então MMª Juíza Federal Substituta desta unidade, Dra. Luciane Aparecida Fernandes Ramos, foi desafiada pelo agravo de instrumento nº 00119295920104030000 interposto pela exequente, pugnando pela reversão do j
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1120 seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente em decisão, sentença ou acórdão. Portanto, não há vício conforme alegado, permanecendo a decisão, tal como fora lançada. Int.” ADV: SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1032 no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP) Processo 1055401-31.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Moreno