Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO Número do Processo: 0012507-91.2015.5.15.0044 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: GILMAR CARDOSO e outros (4) RECORRIDO: GILMAR CARDOSO e outros (6) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO M

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RÉU SEGURALTA OESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS S C LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA CLUBE DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA - ME ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA CLUBE DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA MARCELO POLI(OAB: 202846/SP) SEGURALTA ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS S C LTDA - ME ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA OE

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. Há plena consonância com o entendimento recentíssimo do C. TST, como se vê nas ementas abaixo transcritas: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. O Regional concluiu que "a inexistência

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado IGNES PAZZIN MOREIRA Alexandre Miguel Garcia(OAB: 103575SPD) IVONE GUILHEM AUGUSTO Alexandre Miguel Garcia(OAB: 103575

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, super privilegiada. Intime(m)-se o(s) exequente(s). Dê-se baixa e arquivem-se os autos. São José do Rio Preto, 28 de Agosto de 2017. - Despacho

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum[rts]-0106500-43.2005.5.15.0044 Processo Nº RTSum[rts]-01065/2005-044-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO WANDERLEY RODRIGUES DE ALMEIDA Miltermai Ascêncio Sanches(OAB: 104156SPD) E.Q. da Costa - ME PERLA LETICIA DA CRUZ Orunido da Cruz(OAB: 120242SPD) Elizabete Quintino da Costa Tomar ciência do despacho de fls. 231, abaix

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SEGURALTA CLUBE DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SKY PRIME ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 276683/SP) SEGURALTA ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS S C LTDA - ME ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) SEGURALTA OESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE MIGUEL

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RECORRIDO O v. acórdão, a partir da análise do conjunto probatório, concluiu ADVOGADO pela inexistência dos requisitos fático-jurídicos configuradores do vínculo de emprego. Com efeito, para divergir dessa conclusão, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é defeso 944 SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA - ME ALEX

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) WALDIR JOSE MOREIRA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) ANIZIO JANELI ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) CECILIA PAULINO DE FARIA ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) JOSE FETTE FILHO ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 1