Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 600 DESPACHO Nº 1011465-08.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: R. O. T. da S. (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: L. C. T. da S. - IV. Pelo exposto, INADMITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1630 Processo 0049192-13.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Silvana Oliveira Silva - Andrea do Patrocinio Borges - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 97/98, para que produza os seus jurídicos efeitos, nos termos do artigo 57 da Lei 9.09

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que, no prazo de dez dias, querendo, execute(m) o julgado, devendo, na hipótese, exibir cálculos de execução e requerer a citação da parte sucumbente, consoante disposto no art. 730 do CPC.Caso assim proceda a parte vencedora, desde já fica deferida a citação, nos termos do dispositivo legal supracitado, devendo ainda a Secretaria efetuar a alteração de classe desta ação para execução contra a Fazenda Pública.Por fim, caso decorra in albis o prazo assinalado em proveito do(s

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039751-83.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037382 AUTOR: ALAIDE FERREIRA DA SILVA ROCHA (SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR) 0007888-12.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037324ANDRE GOMES DE SOUSA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065936-95.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037348 AUTOR: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1674 da requerida na prestação dos serviços contratados pela consumidora. E, nesse passo, frise-se que o Código de Defesa do Consumidor consagra a responsabilidade objetiva, somente eximindo-se o fornecedor de responsabilidade se comprovar culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (CDC, art. 14, § 3º, II), o que não oc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que, no prazo de dez dias, querendo, execute(m) o julgado, devendo, na hipótese, exibir cálculos de execução e requerer a citação da parte sucumbente, consoante disposto no art. 730 do CPC.Caso assim proceda a parte vencedora, desde já fica deferida a citação, nos termos do dispositivo legal supracitado, devendo ainda a Secretaria efetuar a alteração de classe desta ação para execução contra a Fazenda Pública.Por fim, caso decorra in albis o prazo assinalado em proveito do(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2138 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S.a. - Ante o exposto, rejeito a exceção apresentada, prosseguindo-se a execução. Deixo de condenar a fazenda excepta a arcar com os honorários advocatícios pelas razões já expostas. Deverá o excipiente recolher a taxa referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 169 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009274-23.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 738 1006146-21.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1006146-21.2021.8.26.0126;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 869 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021385-17.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�