Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1117 oferecimento da denúncia, cumprindo-se-os até a data da audiência de instrução e julgamento. Anote-se na capa dos autos, nos termos do disposto no Capitulo V, item 13, b e c, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a data em que se verificará a prescrição in abstrato. Intime-se. Servi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1336 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003118-26.2013.8.26.0358; Processo Físico; Apelação Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : Caixa S/A Administradora de Consórcios VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011167-07.2022.8.26.0590 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima da Silva Rodrigues ADVOGADO : 411464/SP - Marcos do Rosario Junior REQDO : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1395 Otavio Francisco Dantas Delgado - Recorrido: Fabiano Salvador Mira Marques - Recorrido: Marcio da Silva de Almeida Recorrido: Roberto Ferreira Patella - Recorrido: André Araújo Patrocinio - Recorrido: Marcos Paulo Souza Diegues - Recorrido: David Gouveia Lowe - Recorrido: Jose Carlos de Souza Cedro - Recorrido: Edinaldo José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1833 Processo 1500095-44.2014.8.26.0590 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Suzana Miranda de Albuquerque - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, valor este a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2409 M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2007.022390-6/000000-000 - Controle nº.: 001255/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO OLIVEIRA DA SILVA - Fls.: 225 e 226 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, qualificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1912 de 2012, recebi estes autos em cartório. Eu,____, escrevente, digitei - Advogados: ALEXANDER NEVES LOPES - OAB/SP nº.:188671; M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2010.019089-0/000000-000 - Controle nº.: 000892/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR FELIX SOARES DE FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1203 2. Indefere-se a liminar.A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1938 Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito - ADV DARIO BARBOSA PEREIRA OAB/SP 68905 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 590.01.2006.011190-7/000000-000 - nº ordem 852/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. R. Q. E OUTROS X J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1543 IP : 1503/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : VALMIR MEIRA DE SOUSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008587-82.2013.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 191/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. DA S. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :