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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 104956-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO RANIEL ALVES DA SILVA ALEXANDER ALVES RIBEIRO GU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 CO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS ENCARTADOS A FL. 97. CON STATA-SE QUE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO D ENUNCIADO JA FOI REALIZADA (FLS. 98/99). INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU NAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE REINER PEREIRA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 7153-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GOMES MARTINS ACUSADO : MARCOS STENIO SOUZA CALAZANS ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RENATO RANIEL ALVES DA SILVA ALEXANDER ALVES RIBEIRO GUSTAVO NOVAIS AUTO DA CRUZ VITIMA : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 R QUE A VITIMA PUDESSE SE ESQUIVAR DA ACAO DO REU E SEU COMPARSA. CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A NATUREZA DO DELITO, NAO C ONSTANDO NOS AUTOS SE A VITIMA TERIA PESSOAS QUE DELA DEPENDESSE, OU OUTRAS CONSEQUENCIAS DECORRENTES DE SUA MORTE. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, MUITO EMBORA T AMBEM ESTIVESSE INSERIDA NO CONTEXTO DO MESMO T
2 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônu
10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 18/01/2021. Masp.298.516-6, Roberto Robini, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 16/01/2021. Masp.340.482-9, Ricardo Valadares Dos Santos, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 07/01/2021. Masp.340.491-0, Samuel Matozinhos Júnior, referente ao 6º quinquênio, com vigênc
4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG Nº 1/2022 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 2